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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470163 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A digitalização de obra fotográfica gera uma nova fotografia autônoma protegida por direitos autorais?

COPESE UFT · 2018

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FC470164 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que direito moral protege a conservação da obra inédita e que direito patrimonial regula sua reprodução?

FCC · 2018

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FC470165 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos e obrigações do editor no contrato de edição?

CONSULPLAN · 2018

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FC470166 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual providência urgente a autoridade judicial deve adotar contra a transmissão ao público de obra realizada mediante viola

FCC · 2018

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FC470167 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos autorais são considerados bens móveis para efeitos legais?

IADES · 2018

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FC470168 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais exemplos de obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

IBADE · 2018

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FC470169 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são direitos morais do autor relativos à identificação, divulgação e alteração da obra?

IBADE · 2018

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FC470170 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A exceção de reprodução para uso privado autoriza a reprodução integral de obra sem autorização?

CEV UECE · 2018

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FC470171 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais podem ser transmitidos aos sucessores do autor?

CPCC UFES · 2018

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FC470172 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais são transmitidos aos sucessores após a morte do autor?

CPCC UFES · 2018

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FC470173 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais protegem a ligação pessoal do autor com a obra?

INSTITUTO ÁGUIA · 2018

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FC470174 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os programas de computador têm proteção por direitos autorais e também legislação específica?

FORTEC · 2018

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FC470175 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual órgão é competente para o registro de livros e textos e qual a finalidade prática desse registro?

FORTEC · 2018

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FC470176 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza um contrato de licença e o que a venda do exemplar transfere?

FORTEC · 2018

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FC470177 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção do direito autoral?

FORTEC · 2018

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FC470178 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que o direito autoral protege, a forma de expressão ou as ideias?

FORTEC · 2018

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FC470179 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais dependem dos direitos patrimoniais?

FORTEC · 2018

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FC470180 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é o princípio do esgotamento do direito de distribuição?

FORTEC · 2018

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FC470181 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais sujeitos são titulares dos direitos conexos?

FORTEC · 2018

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FC470182 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais tipos de obras o Direito de Autor protege?

FORTEC · 2018

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FC470183 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos de um programa são protegidos pelo direito autoral e quais não são?

FORTEC · 2018

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FC470184 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma base de dados é protegida como coletânea autoral?

FORTEC · 2018

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FC470185 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os requisitos básicos para proteção por direito autoral?

FORTEC · 2018

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FC470186 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias são excluídas da proteção pelo direito autoral?

FORTEC · 2018

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