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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470187 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais modalidades de uso de obra dependem de autorização prévia do autor?

FORTEC · 2018

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FC470188 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos patrimoniais protegem obras musicais quanto à execução pública, partituras, fonogramas e sincronização?

FORTEC · 2018

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FC470189 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se contam os prazos de proteção dos direitos patrimoniais para autor individual, obras audiovisuais ou fotográficas e

FORTEC · 2018

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FC470190 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais mecanismos digitais complementares identificam e protegem obras autorais?

FORTEC · 2018

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FC470191 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que deve ser observado ao adotar medidas tecnológicas de proteção em obras digitais?

FORTEC · 2018

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FC470192 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre autoria (direitos morais) e titularidade (direitos patrimoniais)?

FORTEC · 2018

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FC470193 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que protege o direito autoral?

COMPEC UFAM · 2018

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FC470194 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é contrafação na legislação de direitos autorais?

COMPEC UFAM · 2018

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FC470195 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito autoral protege ideias e métodos, ou apenas a expressão deles?

COMPEC UFAM · 2018

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FC470196 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas?

COMPEC UFAM · 2018

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FC470197 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Cite um exemplo de obra protegida e um exemplo de obra excluída da proteção autoral.

CPCP UTFPR · 2018

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FC470198 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais os limites do editor quanto ao preço, ao esgotamento da edição e à venda como saldo?

CPCP UTFPR · 2018

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FC470199 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as categorias dos direitos do autor e qual a diferença essencial entre elas?

CONSULPLAN · 2017

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FC470200 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor e quando começa sua contagem?

Com. Exam. (TRF 2) · 2017

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FC470201 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito moral do autor compreende modificar a obra a qualquer tempo, inclusive após ceder os direitos patrimoniais?

Instituto Verbena · 2017

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FC470202 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a publicação de uma obra?

Instituto Verbena · 2017

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FC470203 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem pode requerer a apreensão de exemplares ou a suspensão da divulgação de obra reproduzida fraudulentamente?

Instituto Verbena · 2017

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FC470204 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a forma exigida, a presunção de onerosidade e o prazo máximo para cessão de direitos autorais sobre obras futuras?

CETRO · 2017

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FC470205 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições legais permitem ao editor vender exemplares de edição esgotada?

DIRPS UFU · 2017

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FC470206 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O ano exigido em cada exemplar é o de publicação ou o de criação?

DIRPS UFU · 2017

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FC470207 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual órgão arrecada e distribui os direitos autorais de execução pública musical, inclusive em rádio e televisão?

FADE UFPE · 2017

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FC470208 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual proteção se reconhece ao autor de adaptação, tradução, arranjo ou orquestração de obra em domínio público?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC470209 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou renunciados?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC470210 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por que o uso de um fonograma na mídia é limitado a prazo determinado?

FAU UNICENTRO · 2017

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