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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470211 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

FORTEC · 2017

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FC470212 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas de exploração econômica o titular pode autorizar ou ceder sobre sua obra?

FORTEC · 2017

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FC470213 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Ao adquirir um software ou seu suporte físico, que direito o usuário obtém?

FORTEC · 2017

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FC470214 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza o crime de contrafação?

FORTEC · 2017

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FC470215 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais obras intelectuais são protegidas pelo direito autoral?

FORTEC · 2017

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FC470216 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos autorais dependem de registro para sua proteção?

FACTO · 2017

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FC470217 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se interpretam os negócios jurídicos sobre os direitos autorais?

VUNESP · 2016

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FC470218 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito autoral protege ideias, métodos e regras abstratas ou apenas a expressão concreta das obras?

IESES · 2016

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FC470219 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem exerce exclusivamente os direitos morais sobre a obra audiovisual?

IESES · 2016

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FC470220 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos não são objeto de proteção por direitos autorais como tais?

FCC · 2016

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FC470221 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que a proteção autoral abrange nos projetos concernentes à topografia?

VUNESP · 2016

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FC470222 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor são renunciáveis?

VUNESP · 2016

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FC470223 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra derivada?

VUNESP · 2016

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FC470224 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra intelectual protegida pela legislação de direitos autorais?

VUNESP · 2016

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FC470225 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma tese acadêmica é protegida pelo direito autoral?

PR4 (UFRJ) · 2016

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FC470226 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais medidas o editor pode adotar se o autor falecer ou ficar impedido de concluir a obra?

IBADE · 2016

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FC470227 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a natureza e função do ECAD quanto à execução pública de obras musicais?

FGV · 2016

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FC470228 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos exclusivos têm as empresas de radiodifusão sobre suas transmissões?

CVEST IFPE · 2016

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FC470229 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os elementos essenciais da obra coletiva?

FUNRIO · 2016

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FC470230 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que deve ser feito para obter permissão de uso de um trecho musical?

NEC UFMA · 2016

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FC470231 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as implicações autorais da trilha incidental em obra audiovisual?

NEC UFMA · 2016

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FC470232 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção dos direitos autorais depende de registro para existir?

BIO RIO · 2016

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FC470233 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o autor pode exigir remuneração especial na cessão de direitos autorais?

FORTEC · 2016

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FC470234 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A que tipo de documentação se limita o exame de registrabilidade do programa de computador?

FORTEC · 2016

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