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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470235 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: São protegidos pelo direito autoral formulários em branco e suas instruções?

FORTEC · 2016

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FC470236 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais situações autorizam o uso de obra sem autorização do autor, envolvendo imprensa, estabelecimento comercial e paráfras

FORTEC · 2016

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FC470237 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que benefícios sociais o Direito Autoral protege?

FORTEC · 2016

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FC470238 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como devem ser interpretados os negócios jurídicos sobre direitos autorais e como os direitos autorais são considerados par

OBJETIVA CONCURSOS · 2016

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FC470239 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como o autor pode se identificar para efeitos de proteção autoral?

OBJETIVA CONCURSOS · 2016

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FC470240 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra derivada?

CCON UFSM · 2016

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FC470241 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a obra de autor falecido passa ao domínio público quanto aos direitos patrimoniais?

Marinha · 2016

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FC470242 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo duram os direitos patrimoniais do autor após sua morte?

COMPERVE (UFRN) · 2016

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FC470243 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é titular de direitos sobre adaptações de obra em domínio público?

ProGPe UFSCAR · 2016

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FC470244 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são, sucintamente, as três matérias tratadas pela Lei de Direitos Autorais relativas a limitações, direitos conexos e

CEPS UFPA · 2016

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FC470245 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que são contrafação e publicação no regime de direitos autorais?

CEPS UFPA · 2016

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FC470246 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre reprodução e retransmissão na lei de direitos autorais?

INSTITUTO BRASIL · 2016

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FC470247 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito autoral protege a ideia abstrata ou a forma concreta de expressão de uma criação?

INSTITUTO BRASIL · 2016

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FC470248 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que direito moral assegura a indicação do nome do autor e a possibilidade de reivindicar a autoria?

INSTITUTO BRASIL · 2016

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FC470249 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é contrafação na Lei de Direitos Autorais?

FCC · 2015

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FC470250 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos exclusivos o autor possui sobre sua obra?

FCC · 2015

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FC470251 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é contrafação no direito autoral?

FCC · 2015

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FC470252 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que os direitos morais asseguram quanto à autoria da obra?

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

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FC470253 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor e a partir de quando esse prazo é contado?

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

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FC470254 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O interdito proibitório é cabível para a proteção de direitos autorais?

VUNESP · 2015

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FC470255 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições autorizam a reprodução de pequenos trechos ou a reprodução integral de obras de artes plásticas sem autoriz

FUNRIO · 2015

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FC470256 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições dispensam autorização prévia para reprodução de trechos de obra para uso privado?

FAURGS · 2015

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FC470257 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos são considerados no cálculo da licença do Ecad para espetáculos?

COPEVE UFMG · 2015

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FC470258 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais utilizações de obra exigem autorização prévia e expressa do autor?

FADE UFPE · 2015

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