Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC105695 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: Quem tem competência para aplicar a lei posterior mais favorável ao condenado na execução pe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC105696 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais atribuições cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária quanto à po

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC105697 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais órgãos podem representar em caso de violação das normas da execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC105698 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais são as principais atribuições da Defensoria Pública no sistema de execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC105699 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: O juiz da execução penal pode converter pena privativa de liberdade em medida de segurança q

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105700 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81 B da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais critérios o juiz das execuções considera ao unificar penas privativas de liberdade par

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105701 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais direitos são garantidos às mães em estabelecimentos penais quanto à convivência com seus

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC105702 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: A Casa do Albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento da pena em regime aberto?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105703 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a finalidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em relação aos inimputávei

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105704 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: A Lei de Execução Penal aplica-se subsidiariamente às execuções penais federais na ausência de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105705 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais direitos devem ser assegurados às condenadas mães em estabelecimentos penais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105706 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais funções da administração penitenciária são consideradas indelegáveis de acordo com a legislação vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105707 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Em estabelecimentos prisionais destinados a mulheres, a exigência de agentes de segurança excl

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC105708 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: O trabalho no regime aberto gera remição da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC105709 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a diferença entre os estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105710 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais sujeitos justificam internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105711 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Quais garantias educacionais são asseguradas às pessoas privadas de liberdade?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC105712 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a importância da separação entre presos provisórios e condenados nas instituições prision

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC105713 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a diferença essencial entre a penitenciária e a casa do albergado quanto ao regime e à gr

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC105714 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual o regime destinado às colônias agrícolas, industriais ou similares e como pode ser o aloj

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC105715 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são os tipos de estabelecimentos penais para cumprimento de pena de reclusão em diferentes regimes?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105716 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual a diferença entre os estabelecimentos do regime semiaberto e do regime aberto?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105717 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984), responda: Qual estabelecimento é destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto e qual ao regime

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC105718 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são os tipos de penas que podem ser cumpridas em penitenciárias segundo a legislação penal?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →