Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214263 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Em que situação a transação penal não pode ser admitida por conta de benefício anterior do agente?

VUNESP · 2006

Ler resposta e comentário →

FC214264 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o rito aplicável às infrações penais de menor potencial ofensivo e o que ocorre se o acusado não for loca

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214265 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: No procedimento sumaríssimo, como o Ministério Público pode oferecer a denúncia e qual providência deve ser adot

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214266 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita a denúncia ou queixa no procedimento sumaríssimo dos Juizado

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC214267 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais decisões no procedimento sumaríssimo admitem apelação e como esse recurso pode ser julgado?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC214268 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Cabe Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados E

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC214269 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra a rejeição da denúncia/queixa e contra a sentença no procedimento sumaríssimo, qua

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC214270 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: No rito sumaríssimo, o que o Ministério Público pode fazer quanto à denúncia e qual formalidade é exigida para a

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC214271 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: No procedimento sumaríssimo, qual é a forma e o conteúdo exigidos para a interposição da apelação?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC214272 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais simplificações processuais o procedimento sumaríssimo admite quanto ao conteúdo da sentença e à forma de o

VUNESP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC214273 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que rejeita a denúncia ou queixa no procedimento sumaríssimo e qual o praz

VUNESP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC214274 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que rejeita queixa no Juizado Especial Criminal por crime de pequeno poten

VUNESP · 2008

Ler resposta e comentário →

FC214275 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o prazo para opor embargos de declaração no procedimento sumaríssimo e quais são seus objetivos?

VUNESP · 2008

Ler resposta e comentário →

FC214276 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: A transação penal é cabível para quais infrações de menor potencial ofensivo?

VUNESP · 2007

Ler resposta e comentário →

FC214277 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra a rejeição da peça acusatória nos Juizados Especiais Criminais e qual é seu prazo?

VUNESP · 1999

Ler resposta e comentário →

FC214278 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: A existência de pena alternativa (detenção ou multa) impede a suspensão condicional do processo?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC214279 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: O juiz pode fixar condições não enumeradas na lei na suspensão condicional do processo? Quais são os limites des

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC214280 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a consequência, para a suspensão condicional do processo, da notícia de nova imputação penal durante o pr

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC214281 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: As disposições da Lei dos Juizados Especiais aplicam‑se aos feitos da Justiça Militar?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214282 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual modelo de reação ao crime prioriza acesso rápido à justiça, participação da vítima e instrumentos despenali

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214283 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual a natureza da ação penal nos casos de lesão corporal leve ou culposa e que condição sua instauração exige?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC275151 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Quais penas são aplicáveis às contravenções e em que modalidade elas podem ser impostas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275152 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Em caso de conflito entre regra geral do Código Penal e norma especial da Lei de Contravenções, qual nor

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275153 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Quais são as penas principais previstas na LCP?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →