Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351566 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual a conduta típica do crime funcional contra a ordem tributária praticad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC351567 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta, praticada por particular em concurso com funcionário público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC351568 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quais são os elementos essenciais para caracterizar o crime de deixar de fo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC351569 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta, praticada por servidor público, configura crime funcional con

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC351570 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta caracteriza a advocacia administrativa tributária praticada po

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC351571 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual é o caráter da ação penal nos crimes contra a ordem tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC351572 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual pressuposto exige-se para a tipicidade do crime contra a ordem tributá

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC351573 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta contra a ordem tributária tem maior potencial ofensivo e pena

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC351574 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual é a condição objetiva de punibilidade para crimes que suprimem ou redu

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC351575 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A omissão de informação ou declaração falsa com dolo de sonegação constitui

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC351576 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando o consentimento do ofendido exclui a tipicidade em crimes contra as

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC351577 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quais são os elementos típicos do crime de formar acordo entre ofertantes v

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC351578 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A fraude fiscal comprovada por auto de infração configura crime tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC351579 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A omissão de nota fiscal ou de lançamento em livros fiscais para suprimir t

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC351580 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Admite-se a modalidade culposa do crime de omitir informação relevante sobr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC351581 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando se consuma o crime de supressão de tributo por omissão de documento

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC351582 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A omissão de nota fiscal no transporte de mercadorias configura crime de me

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC351583 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: O motivo de satisfazer interesse pessoal constitui circunstância legal que

CEBRASPE (CESPE) · 2009

Ler resposta e comentário →

FC351584 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual tipo de crime exige decisão administrativa definitiva como condição ob

CEBRASPE (CESPE) · 2009

Ler resposta e comentário →

FC351585 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A oferta de títulos da dívida pública não criados por lei integra o crime c

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC351586 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual é o efeito penal da confissão espontânea do coautor ou partícipe que r

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC351587 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: É necessária perícia técnica para comprovar a impropriedade de mercadorias

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC351588 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Que áreas de interesse público essa norma protege penalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC351589 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quais são os elementos essenciais do crime que pune exigir, solicitar ou re

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →