FC570805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é uma constituição rígida?
CEV UECE · 2006
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
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FC570806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia contida?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC570807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que eficácia tem norma que tem aplicação imediata, produz efeitos integrais e não depende de norma infraconstitucional?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que eficácia possui norma aplicável imediatamente, mas sujeita a limitação pelo legislador infraconstitucional?
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC570809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que tipo de eficácia apresenta norma constitucional que depende de regulamentação infraconstitucional para produzir todos os se
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC570810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a eficácia de norma autoaplicável que cria direito exigível desde a promulgação?
CEV UECE · 2016
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que tipo de poder constituinte cria a ordem jurídica fundamental?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC570812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as espécies do poder constituinte derivado?
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC570813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que poder se manifesta no âmbito estadual para elaborar a Constituição Estadual e como se relaciona com a Constituição Federal?
CEV UECE · 2013
Ler resposta e comentário →FC570814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Segundo a teoria da recepção, quando uma lei anterior à Constituição permanece válida?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC570815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o fenômeno que mantém em vigor normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC570816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio determina que as normas constitucionais sejam interpretadas em conjunto para evitar contradições?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC570817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político como fundamento da República?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC570818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a atuação externa do Estado, priorizando a defesa e promoção dos d
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC570819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento da República consagra o valor intrínseco do indivíduo como base do ordena
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC570820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual sequência apresenta, respectivamente, um fundamento da República, um objetivo fundam
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC570821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é a orientação das relações internacionais brasileiras sobre a integração da América
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC570822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos da República incluem soberania, dignidade da pessoa humana, cidadania e
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC570823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos da República incluem reconhecimento da atividade econômica, participaçã
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC570824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os grupos de direitos fundamentais?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC570825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que afirma a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais?
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC570826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as características dos direitos fundamentais que indicam sua abrangência e seus limit
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC570827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em qual geração se enquadram, respectivamente, o direito à propriedade privada e o direito ao m
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC570828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite exemplos típicos de direitos de segunda dimensão.
CEV UECE · 2016
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