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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582002 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre os títulos concedidos aos beneficiários da reforma agrária?

VUNESP · 2023

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FC582003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Qual o critério objetivo para verificar o cumprimento da função social da propriedade urbana?

VUNESP · 2023

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FC582004 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Que requisito patrimonial impede a usucapião especial urbano ou rural?

VUNESP · 2023

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FC582005 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda: Quais medidas o Município pode adotar para exigir o adequado aproveitamento do solo urbano e

VUNESP · 2022

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FC582006 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposição Geral da Ordem Social (art. 193 da CF/1988), responda: Como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é organizado e qual seu objetivo?

VUNESP · 2024

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FC582007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: De que formas o Estado intervém na ordem social para concretizar os direitos sociais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposição Geral da Ordem Social (art. 193 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida?

VUNESP · 2023

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FC582009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: É permitida moratória ou parcelamento superior a 60 meses das contribuições sociais destinada

VUNESP · 2025

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FC582010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que abrange a seguridade social e como são tratadas as contribuições de produtores em econo

FCC · 2025

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FC582011 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como opera a universalidade da cobertura e do atendimento na previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser elaborada a proposta orçamentária da seguridade social?

FGV · 2024

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FC582013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a competência do SUS em relação ao meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições do SUS relacionadas à vigilância e à saúde do trabalhador?

VUNESP · 2024

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FC582015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a competência do SUS quanto ao controle e fiscalização de substâncias e produtos que possam afetar a saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que vinculação de recursos os Estados e o Distrito Federal podem fazer para programas de inclusão e promoção social?

VUNESP · 2023

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FC582017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser instituído o regime de previdência complementar destinado a servidores ocupantes de cargo efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Os municípios podem criar rede de escolas técnicas de nível médio?

FGV · 2025

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FC582019 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o limite do Fundeb para educação em tempo integral e que restrição vale para recursos es

FCC · 2025

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FC582020 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que autonomias e princípio caracterizam a organização universitária constitucional?

FCC · 2025

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FC582021 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O município pode oferecer gratuitamente todos os níveis da educação básica e criar universidade municipal?

FGV · 2025

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FC582022 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em quais níveis de ensino os estados atuarão prioritariamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição orienta o fomento do desporto quanto ao desporto não profissional, ao alto rendimento e às manifes

FGV · 2024

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FC582024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual ente federativo tem atuação prioritária na educação infantil e no ensino fundamental?

VUNESP · 2024

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FC582025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais afirmações sobre educação e financiamento são corretas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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