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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605912 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que corrente interpretativa jurídica valoriza o contexto e as consequências práticas, adotando critérios teleológicos e consequ

FGV · 2025

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FC605913 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo popular?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605914 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: O que são princípios constitucionais sensíveis?

VUNESP · 2025

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FC605915 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o fundamento e a aplicação no Brasil da proibição de excesso e da proibição de proteção deficiente?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC605916 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Histórico das Constituições no Brasil, responda: Quando o Município passou a integrar formalmente o pacto federativo brasileiro?

VUNESP · 2025

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FC605917 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a natureza e as características centrais da Constituição de 1937?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa a supremacia da Constituição e quais são as formas do controle de constitucionalidade?

Legatus · 2025

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FC605919 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é constituição nominal?

FGV · 2025

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FC605920 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como as normas constitucionais de eficácia limitada afetam normas infraconstitucionais incompatíveis?

FGV · 2025

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FC605921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia contida?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605922 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que prevê o princípio da não exaustividade dos direitos fundamentais?

AVANÇASP · 2025

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FC605923 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza as normas constitucionais de eficácia plena?

Legatus · 2025

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FC605924 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia plena?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605925 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a diferença entre normas bastantes em si mesmas e normas incompletas segundo Pontes de Miranda?

VUNESP · 2025

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FC605926 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre eficácia vertical e eficácia horizontal das normas constitucionais?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605927 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza normas constitucionais de eficácia plena?

IVIN · 2025

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FC605928 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia contida?

FGV · 2025

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FC605929 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o status jurídico da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no ordenamento brasileiro?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC605930 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que ocorre quando a lei que excluía potenciais beneficiários de uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficáci

FGV · 2025

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FC605931 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre regras e princípios constitucionais de direitos fundamentais?

FGV · 2025

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FC605932 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a teoria relativa define e tutela o núcleo essencial dos direitos fundamentais?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC605933 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a origem do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC605934 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que hipótese uma emenda constitucional sofre limite material?

SELECON · 2025

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FC605935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a manifestação do poder constituinte que realiza a revisão constitucional prevista no ADCT?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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