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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o prazo prescricional constitucional para ação sobre créditos trabalhistas e qual o limite

FCC · 2025

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FC606009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição disciplina a exigência estatal para a criação de sindicato?

FUNDATEC · 2025

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FC606010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: O Brasil pode extraditar brasileiro nato?

VUNESP · 2025

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FC606011 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o filho nascido no exterior de pais brasileiros é considerado brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC606012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se torna brasileiro nato quem nasce no exterior de pai ou mãe brasileiros?

FGV · 2025

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FC606013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros não registrado consularmente pode tornar‑se

VUNESP · 2025

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FC606014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos constitucionais para a naturalização de estrangeiro originário de país

FGV · 2025

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FC606015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual é a nacionalidade de um filho nascido no exterior quando a mãe, brasileira nata, estava a ser

FCC · 2025

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FC606016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situação o nascido no Brasil de pais estrangeiros não é brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC606017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem é brasileiro nato pelo critério do ius soli?

VUNESP · 2025

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FC606018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Por que a Constituição reserva certos cargos a brasileiros natos?

FGV · 2025

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FC606019 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A lei infraconstitucional pode criar distinções ou proibições entre brasileiros natos e natural

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606020 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pode o brasileiro renunciar à sua única nacionalidade antes de obter outra?

FGV · 2025

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FC606021 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A naturalização no exterior extingue automaticamente a nacionalidade de brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC606022 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a regra constitucional sobre a extradição de brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC606023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a regra constitucional sobre a extradição de brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC606024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Estrangeiros residentes podem alistar-se e concorrer a cargos eletivos no Brasil?

FAFIPA · 2025

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FC606025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre participação popular e controle social e como o controle social se relac

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606026 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a ação cabível para impugnar mandato por abuso do poder ec

VUNESP · 2025

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FC606027 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que são plebiscito, referendo e iniciativa popular?

INDEC · 2025

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FC606028 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o prazo e os requisitos para ajuizar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606029 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima exigida para ser Senador e para ser Governador ou Vice-Governador?

AVANÇASP · 2025

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FC606030 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: A inelegibilidade reflexa do cônjuge de chefe do Executivo perm

VUNESP · 2025

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FC606031 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a inelegibilidade reflexa por parentesco até o segundo grau não impede o registro de can

FGV · 2025

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