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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644126 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é coabitação no semipresidencialismo?

IBGP · 2026

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FC644127 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se distinguem forma de governo, sistema de governo, forma de Estado e regime político?

FGV · 2026

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FC644128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual é o status constitucional dos municípios a partir da Constituição de 1988?

VUNESP · 2026

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FC644129 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o status hierárquico de tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos incorporado ao direito interno pelo pr

FADESP · 2026

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FC644130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Por que a Constituição Federal de 1988 é considerada rígida?

VUNESP · 2026

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FC644131 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é mutação constitucional?

FGV · 2026

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FC644132 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como Lowenstein classifica as constituições quanto à correspondência entre texto constitucional e

VUNESP · 2026

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FC644133 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação de uma constituição formalmente aprovada por Assembleia Constituinte eleita e por plebiscito, mas destinad

FGV · 2026

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FC644134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual classificação constitucional combina a petrificação de valores sociais e a legitimação da perpetuação da elite no poder?

FGV · 2026

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FC644135 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como Karl Loewenstein define a constituição normativa?

FADESP · 2026

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FC644136 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como as concepções sociológica, política, jurídica e normativa concebem a Constituição?

FADESP · 2026

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FC644137 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a Constituição de 1988 é classificada quanto ao modo de adoção, à mutabilidade e ao nível de detalhamento?

IDECAN · 2026

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FC644138 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é uma constituição semântica?

FGV · 2026

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FC644139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação de eficácia da norma constitucional que garante o sigilo das comunicações e admite restrição por lei?

IDECAN · 2026

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FC644140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a classificação de eficácia da norma constitucional que condiciona a criação e o desmembramento de estados à aprovação

VUNESP · 2026

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FC644141 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se resolve conflito entre norma constitucional de eficácia contida e norma de eficácia plena?

FGV · 2026

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FC644142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quando um direito fundamental está consagrado em norma de eficácia contida, qual o controle que o juiz deve exercer sobre lei i

FGV · 2026

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FC644143 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A licença-paternidade prevista na Constituição é autoaplicável quanto à duração?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644144 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como funciona a eficácia contida de norma constitucional sobre direito fundamental de primeira dimensão?

FGV · 2026

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FC644145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a posição hierárquica de tratados internacionais de direitos humanos aprovados pelo rito da emenda constitucional e de tra

FGV · 2026

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FC644146 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O que é o poder constituinte originário?

VUNESP · 2026

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FC644147 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os limites, a iniciativa e a forma de promulgação da emenda constitucional pelo poder constituinte derivado reformado

IBADE · 2026

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FC644148 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais institutos são cláusulas pétreas que não podem ser abolidas por emenda constitucional?

FGV · 2026

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FC644149 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder constituinte é um poder de direito, um poder fático ou ambos?

FGV · 2026

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