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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644414 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais medidas a Constituição autoriza o município a aplicar ao solo urbano não edificado ou subutil

IBGP · 2026

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FC644415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição Federal articulou as políticas de saúde, previdência e assistência social?

FGV · 2026

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FC644416 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual contradição marcou a trajetória da Seguridade Social após a Constituição de 1988?

IBAM · 2026

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FC644417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: A dívida exigível perante o sistema da seguridade social impede pessoa jurídica de contratar

VUNESP · 2026

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FC644418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais são as formas de financiamento da seguridade social?

VUNESP · 2026

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FC644419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos da seguridade social?

IBGP · 2026

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FC644420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significa atendimento integral no sistema público de saúde?

VUNESP · 2026

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FC644421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é o dever do SUS em relação à proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho?

VUNESP · 2026

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FC644422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como são organizadas as ações e serviços públicos de saúde segundo a Constituição?

VUNESP · 2026

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FC644423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual inciso da Constituição Federal prevê a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde?

Instituto AOCP · 2026

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FC644424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como organizações privadas sem fins lucrativos podem integrar o sistema municipal de saúde?

VUNESP · 2026

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FC644425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição define a responsabilidade do Estado pelo direito à saúde?

IBGP · 2026

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FC644426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem pode executar ações e serviços de saúde previstos na Constituição?

IBGP · 2026

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FC644427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição conceitua a saúde na Seguridade Social e quais princípios a orientam?

IBADE · 2026

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FC644428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição admite a participação da iniciativa privada no sistema de saúde?

FGV · 2026

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FC644429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser ofertado o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

IDCAP · 2026

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FC644430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais garantem igualdade de condições, liberdade, pluralismo e gratuidade no ensino?

IDCAP · 2026

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FC644431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição organiza o ensino fundamental em relação a conteúdos mínimos, diversidade cultural, ensino religio

IDCAP · 2026

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FC644432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Em que condições a iniciativa privada pode exercer atividade de ensino?

VUNESP · 2026

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FC644433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a obrigação das instituições privadas de ensino quanto à educação inclusiva e ao atendimento educacional especial

FGV · 2026

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FC644434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição deve assegurar em relação à proteção do patrimônio cultural material?

FGV · 2026

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FC644435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o fim do Plano Nacional de Educação decenal?

VUNESP · 2026

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FC644436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter e os limites do Ensino Religioso na escola pública?

IBADE · 2026

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FC644437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que faculdade a autonomia universitária confere às universidades sobre admissão de pessoal na

VUNESP · 2026

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