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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para julgar mandado de segurança contra ato de Ministro de Estad

CESGRANRIO · 2008

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FC842159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e outr

CESGRANRIO · 2008

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FC842160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como deve agir o Banco Central diante de súmula vinculante que declara inconstitucionalidade de norma fed

CESGRANRIO · 2010

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FC842161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais órgãos são vinculados pela súmula vinculante do STF?

CESGRANRIO · 2009

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FC842162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Sobre quais matérias incide a súmula vinculante e qual requisito é exigido para sua edição?

CESGRANRIO · 2008

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FC842163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a natureza e as competências do Conselho Nacional de Justiça?

CESGRANRIO · 2008

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FC842164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e fis

CESGRANRIO · 2008

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FC842165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Conselho Nacional de Justiça integra qual Poder?

CESGRANRIO · 2006

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FC842166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional veda a submissão do Judiciário ao controle de outros poderes?

CESGRANRIO · 2005

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FC842167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O STJ pode declarar a inconstitucionalidade de lei estadual ao julgar mandado de segurança?

CESGRANRIO · 2013

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FC842168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o recurso cabível contra decisão denegatória de mandado de segurança proferida em única instância pe

CESGRANRIO · 2012

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FC842169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o juiz competente para julgar ação popular contra autarquia federal?

CESGRANRIO · 2010

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FC842170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando o mandado de segurança é julgado originariamente pelos Tribunais Regionais Federais?

CESGRANRIO · 2006

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FC842171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem competência para processar e julgar causas entre Estado estrangeiro e Município brasileiro?

CESGRANRIO · 2004

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FC842172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem é competente para processar e julgar a execução de sentença estrangeira após sua homologação?

CESGRANRIO · 2009

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FC842173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando os juízes de 1º grau adquirem vitaliciedade e como só podem perder o cargo a partir daí?

CESGRANRIO · 2008

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FC842174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o princípio institucional do Ministério Público que determina atuação como uma única instituição o

CESGRANRIO · 2004

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FC842175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual ramo do Ministério Público da União não consta como integrante autônomo na Constituição?

CESGRANRIO · 2008

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FC842176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas podem exercer função de magistério?

CESGRANRIO · 2007

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FC842177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que é o princípio do Promotor Natural no Ministério Público?

CESGRANRIO · 2008

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FC842178 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A remuneração dos Defensores Públicos Estaduais é limitada ao valor percebido por qual cargo?

CESGRANRIO · 2014

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FC842179 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como é exercido o controle externo da administração pública em nível federal?

CESGRANRIO · 2012

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FC842180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem competência para dispor sobre a criação e extinção dos Ministérios da União?

CESGRANRIO · 2010

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FC842181 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce o Poder Executivo e o Legislativo no Estado, e quem exerce e auxilia o Poder Executivo na Uni

CESGRANRIO · 2009

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