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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842255 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos da assistência social previstos na Constituição?

CESGRANRIO · 2005

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FC842256 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que termos a Constituição acrescenta ao princípio "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento"?

CESGRANRIO · 2024

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FC842257 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição garante, na forma da lei, para a valorização dos profissionais da educação?

CESGRANRIO · 2024

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FC842258 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual obrigação estatal decorre do reconhecimento constitucional do direito à educação?

CESGRANRIO · 2022

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FC842259 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem são os destinatários dos direitos culturais assegurados pela Constituição?

CESGRANRIO · 2019

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FC842260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que condições devem observar os estabelecimentos de ensino privados para funcionar no Brasil?

CESGRANRIO · 2019

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FC842261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A educação é dever de quem?

CESGRANRIO · 2019

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FC842262 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A oferta gratuita do ensino fundamental abrange pessoas que não o frequentaram na idade própria?

CESGRANRIO · 2007

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FC842263 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A educação é direito de quem e dever de quem?

CESGRANRIO · 2004

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FC842264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem os estados podem vincular parcela de sua receita orçamentária para fomento do ensino e da pesquisa científica e

CESGRANRIO · 2024

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FC842265 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a competência da União e o que é facultado aos Estados e ao Distrito Federal em matéria de ciência e tecnologia?

CESGRANRIO · 2008

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FC842266 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a programação das emissoras de rádio e TV para valorizar as manifestações culturais?

CESGRANRIO · 2012

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FC842267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A análise e expedição de licença ambiental correspondem a que competência constitucional dos entes federados?

CESGRANRIO · 2012

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FC842268 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitan

CESGRANRIO · 2012

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FC842269 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a licença ambiental que aprova a localização e a concepção de um empreendimento?

CESGRANRIO · 2005

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FC842270 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instrumentos formais regulam o controle de atividades potencialmente poluidoras no ordenamento ambiental brasile

CESGRANRIO · 2005

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FC842271 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem deve autorizar o aproveitamento de recursos hídricos, potenciais energéticos, pesquisa e lavra em terras indígena

CESGRANRIO · 2010

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FC842272 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem autoriza a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas, após ouvidas as comunidades afetadas?

CESGRANRIO · 2010

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FC842273 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Qual o limite, na ausência de lei local, para pagamento sem expedição de precatório pela Fazenda Municipal?

CESGRANRIO · 2015

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FC842274 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Qual é o período de estabilidade da empregada gestante previsto no ADCT e qual o prazo provisório da licença-patern

CESGRANRIO · 2004

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FC842275 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o meio processual adequado para levar ao Supremo Tribunal Federal a questão suscitada no controle incidental?

CESGRANRIO · 2015

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FC842276 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O STF deve encaminhar ao Senado decisão que afasta aplicação de norma preconstituinte por não recepção?

CESGRANRIO · 2011

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FC842277 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a validade de lei ordinária anterior à Constituição de 1988 que trata de matéria hoje reservada à lei complementar?

CESGRANRIO · 2010

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FC842278 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual órgão pode propor ação declaratória de constitucionalidade e que efeito produz sua decisão definitiva de mérito proferida p

CESGRANRIO · 2007

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