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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, reincidente, foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de for

FGV · 2023

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FC274016 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considere que Marcella, na última sexta-feira e por volta das 23 horas, estava dirigindo um veículo sem placas quando se assustou e perdeu a direção do carro, atingindo Luan, que estava na calçada e que sofreu lesão corporal. Com base na si

VUNESP · 2023

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FC274017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta (MS), sendo surpreendido com a travessia repentina de Igor que conduzia uma bicicleta, vindo com isso a a

FGV · 2022

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FC274018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No dia 13 de dezembro de 2021, Joaquim trafegava em seu veículo automotor, em via urbana, no Município de Manaus, com sinalização expressa de velocidade máxima de 40 km/h, por estar em área escolar. No entanto, violando seu dever de cuidado

FGV · 2022

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FC274019 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atra

FGV · 2022

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FC274020 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) contempla modalidades especiais dos crimes de homicídio e lesão corporal, todas praticadas na direção de veículo automotor. Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontr

FGV · 2022

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FC274021 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Mévio, enquanto conduzia veículo automotor em via urbana, ao fazer curva, veio a perder o controle da direção, atingindo pedestres que se encontravam na calçada. Dois dos pedestres não se machucaram, mas o terceiro acabou tendo a perna ampu

VUNESP · 2022

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FC274022 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

É considerado crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a

FGV · 2022

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FC274023 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool é considerada crime de trânsito. Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a

FGV · 2022

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FC274024 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto ao crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/1997), é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC274025 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, de acordo com o artigo 302 do CTB, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo

VUNESP · 2022

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FC274026 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, de acordo com o artigo 292 dos Crimes de Trânsito, pode ser imposta isolada ou cumulativamente com

VUNESP · 2022

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FC274027 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro a conduta de

VUNESP · 2022

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FC274028 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do CTB, está a circunstância de o condutor do veículo ter cometido a infração

VUNESP · 2021

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FC274029 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do (CTB), ter o condutor do veículo cometido a seguinte infração:

VUNESP · 2021

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FC274030 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato policial e judicial, permitiu que este conduzisse seu veículo automotor em via pública, mesmo sabendo que o filho não

FGV · 2021

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FC274031 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Andressa dirigia seu carro, em velocidade compatível com o local, quando, por desatenção, perdeu a direção do veículo e atropelou Zilda, que sofreu lesões gravíssimas. Cientificada do fato, a autoridade policial se dirigiu ao hospital da lo

FGV · 2021

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FC274032 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse buscar sua namorada, ciente de que este não possuía carteira de habilitação. Quando trafegava normalmente pela via pública, Matheus foi parado em blitz roti

FGV · 2021

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FC274033 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no Art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. O magistrado competen

FGV · 2021

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FC274034 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o artigo 293 do CTB, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de dois meses a cinco anos. No parágrafo 1º, informa que, transitada em julga

VUNESP · 2021

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FC274035 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois. Nessa hipotética situação, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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FC274036 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, um condutor poderá ter como pena, detenção de

VUNESP · 2021

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FC274037 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, o condutor terá

VUNESP · 2021

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FC274038 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o capítulo dos Crimes de Trânsito do CTB, afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, de acordo com o artigo 305, terá como pena detenção de

VUNESP · 2021

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