FC325035 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC325036 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Zeus, 27 anos, segurança, foi preso em flagrante por policiais militares, enquanto vendia drogas em determinada praça pública de Anápolis. Concluído o inquérito policial, Zeus foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325037 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à Lei nº 11.343/2006 que disciplinou as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e definiu crimes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325038 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em flagrante portando consigo meio quilo de maconha. Pietro fica em dúvida se poderia oferece
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325039 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC325040 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação lega
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC325041 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As plantações ilícitas devem ser imediatamente destruídas pelo delegado
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325042 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito do inquérito policial, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê que, desconsiderada eventual prorrogação, o inquérito policial será concluído no prazo de ____________ dias, se
Instituto AOCP · 2022
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No que concerne à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325044 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Referente à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325045 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Instituto AOCP · 2019
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Em se tratando da Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta a respeito dos dispositivos processuais presentes no referido diploma normativo.
Instituto AOCP · 2018
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Sobre a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325048 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325049 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O referido instituto prevê como efeitos da condenação: I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC325050 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Observado o disposto na Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325051 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
É crime, previsto na Lei do Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019),
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325052 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325053 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Sobre as disposições contidas na Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325055 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer ag
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325056 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
É crime de abuso de autoridade, nos termos da Lei Federal nº 13.869/2019, a conduta de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325057 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A divergência na interpretação de lei ou na ava
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC325058 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da Lei de Abuso de Autoridade, presente o especial fim de agir do art. 1º, §1º, da citada Lei, configura crime de abuso de autoridade, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
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