FC386269 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
FCC · 2021
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC386270 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado por sucessiva
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386271 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A respeito desse tipo penal
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386272 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o que se configura crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. Nessa linha, pode ser considerado crime quando
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386273 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, “doa” o filho para Selma, sem mediação de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386274 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei nº 8.069/90,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386275 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC386276 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
É considerado um crime hediondo:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386277 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considera-se hediondo o crime de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC386278 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990),
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386279 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386280 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
São considerados crimes hediondos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386281 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei n o 8.072/1990, dentre outros,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC386282 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC386283 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386284 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Constitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC386285 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado: P
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC386286 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Hércules, auditor fiscal, sabendo que a empresa Olimpo, de propriedade de Dionísio, era devedora de tributos ao fisco, procurou Dionísio solicitando para si o pagamento de R$ 150.000,00 para deixar de lançá-los. Nesse caso, Hércules pratico
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC386287 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Ricardo e Saulo, sócios diretores de uma empresa de cosméticos com sede no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2017, prestaram declarações falsas à autoridade fazendária, com o escopo de suprimir imposto federal. A empresa foi alvo de au
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC386288 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386289 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386290 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990: I. Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, antes do lançamento definitivo do tributo. II. Constitui crime funcional contra a ordem
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386291 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Ulisses, auditor fiscal do município, em auditoria realizada na empresa Skintrade Confecções, constatou irregularidades fiscais no referido estabelecimento. A pretexto de reduzir ou perdoar as referidas dívidas junto ao fisco municipal, exi
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC386292 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra
FCC · 2018
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