Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC600676 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle soc

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600677 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), será gerido pelo:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600678 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmativas abaixo sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública, conforme disciplina da Lei Federal nº 14.133/2021. ( ) Aplicam-se as disposições da lei a ali

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600679 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600680 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A instauração de uma licitação internacional para a contratação de serviços especiais de engenharia, consubstanciados na construção de uma ponte de grandes dimensões, significa que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600681 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Julgue os itens a seguir: I – No direito administrativo brasileiro, é possível que contratos de concessão de infraestrutura se prorroguem independentemente de nova licitação, sem que tal prorrogação constitua violação à Lei n. 14.133/2021 (

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600682 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com base na Lei n°14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública, é incorreto afirmar que

IMAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas na Lei de Licitações nº 14.133/2021 às suas respectivas descrições. Coluna 1 1. Matriz de risco. 2. Reajustamento em sentido estrito. 3. Repactuação. Coluna 2 ( ) Busca a m

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600684 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando as disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600685 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no que tange às modalidades de licitação e à nulidade dos contratos, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600686 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Município de Santa Helena celebrou contrato administrativo com a empresa LimpaTudo Ambiental Ltda. para prestação dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos. Após alguns meses de execução, a contratada abandonou o ser

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600687 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Durante uma auditoria interna, a Procuradoria Municipal de Santa Esperança foi acionada pela Secretaria de Saúde para emitir parecer jurídico sobre a continuidade de um contrato firmado com a empresa VidaPlena Ltda., responsável pelo fornec

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600688 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Conforme preceitua a Lei federal nº 13.303/2016, as empresas estatais poderão realizar contratação direta sem licitação

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600689 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O contrato de concessão rodoviária firmado em 2018, entre o Estado do Tocantins e a concessionária ABC, tem vigência até 2048. Acontece que, desde a época da pandemia de covid-19 (caso fortuito e força maior), a concessionária vem suportand

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600690 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600691 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Servidões administrativas constituem uma forma de intervenção estatal na propriedade: I. Implicam o uso ou a passagem sobre imóvel alheio, preservando o domínio privado. II. Demandam lei autorizadora ou previsão em ato infralegal que justif

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600692 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tombado, na forma da lei, por integrar o patrimônio histórico e

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600693 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural: I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário. II. Pode ser parcial, quando apenas partes do bem necessitam de preservação.

ADM&TEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600694 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia integrante da Administração Pública federal, editou ato de tombamento de um bem público de titularidade estadual destinado a uso público de lazer e in

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600695 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Estado Delta tombou, por meio de decreto, o prédio do teatro onde ocorreu a apresentação da primeira ópera no Brasil. Maria, proprietária do imóvel, pretendia vendê-lo para custear um tratamento de saúde. Diante do tombamento realizado, M

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600696 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Município de Santa Clara, por meio de decreto municipal, tombou um casarão histórico particular, localizado na área central da cidade, reconhecendo seu valor arquitetônico e cultural. O proprietário do imóvel, inconformado com as restriçõ

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600697 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600698 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação por utilidade pública (Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941).

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC600699 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, por meio de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade, visando à construção de um estádio. Irresignado com a situação posta e com o objetivo de valorizar o seu imóve

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →