FC110569 · Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativo à legislação administrativa brasileira. A inspeção médica oficial é um requisito necessário para a posse em cargo público.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito Administrativo
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FC110570 · Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativo à legislação administrativa brasileira. Ascenção e transferência são admitidas como formas de provimento para cargos públicos.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC110571 · Direito Administrativo
No que concerne à investidura em cargo público e à estabilidade dos servidores públicos conforme a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. Adquirirá estabilidade o servidor que, após o término do vínculo de experiência, permanecer por u
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC110572 · Direito Administrativo
No que concerne à investidura em cargo público e à estabilidade dos servidores públicos conforme a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A investidura em cargo público ocorre com a posse.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC110573 · Direito Administrativo
No que concerne à gestão de pessoas no contexto das organizações públicas, julgue o item subsequente. Após entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capaci
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC110574 · Direito Administrativo
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. São formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC110575 · Direito Administrativo
À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC110576 · Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue o item seguinte. Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, o que se fará no interesse da administração, desde que a aposentadori
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC110577 · Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue o item seguinte. Servidor público civil federal que tenha sofrido limitação em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica, e não tenha sid
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC110578 · Direito Administrativo
No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. A reintegração de servidor público cujo cargo foi extinto não é possível, mesmo que determinada judicialmente.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC110579 · Direito Administrativo
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir. O candidato aprovado em concurso público iniciará o desempenho das atribuições do respectivo cargo público imediatamente depois de ser nomeado e empossado nele.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC110580 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir. A reversão é uma forma de provimento de cargo público,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC110581 · Direito Administrativo
No que diz respeito à administração pública, às fontes do direito administrativo, à organização administrativa da União, à Lei n.º 8.112/1990 e aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC110582 · Direito Administrativo
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir. Considere que Guilherme, servidor estável em cargo por ele anteriormente ocupado, não tenha sid
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC110583 · Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os casos, de prévia habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC110584 · Direito Administrativo
Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, julgue o item a seguir. Provimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110585 · Direito Administrativo
Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue. Se sofrer um acidente que o leve à incapacidade física, o servidor público federal poderá ser readaptado em c
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110586 · Direito Administrativo
Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos. A reversão constitui a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, e ocorre quando é invalidada a demissão do se
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110587 · Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir. A investidura em cargo público ocorre com a nomeação devidamente publicada em diário oficial.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110588 · Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir. A promoção não constitui forma de provimento em cargo público.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110589 · Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. Idade mínima de dezesseis anos e quitação das obrigações eleitorais são requisitos para a investidura em cargo público.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110590 · Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A readequação consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110591 · Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos da aposentadoria por inv
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC110592 · Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo. Servidor ocupante de cargo em comissão não poderá ser nomeado para outro
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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