FC44818 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual teoria fundamenta a responsabilidade objetiva do Estado?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC44819 · Direito Administrativo
É possível afirmar, com fundamento nas disposições do artigo 37, § 6o da Constituição Federal, de que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC44820 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual teoria atribui ao Estado a responsabilidade pelos atos praticados pelos agentes públicos com base na imputação volitiva?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC44821 · Direito Administrativo
Em decorrência de um buraco que não foi devidamente sinalizado, aberto em uma via pública pela prefeitura para reparo em galerias pluviais, acabou acontecendo um acidente de trânsito, resultando em danos materiais ao veículo e lesões ao con
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC44822 · Direito Administrativo
Sobre o tema “responsabilidade civil do Estado”, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC44823 · Direito Administrativo
A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC44824 · Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: “Y”, perito papiloscopista, ao manobrar a viatura da Polícia Civil, durante o atendimento de uma ocorrência policial, inadvertidamente e sem qualquer intenção, vem a colidir com o veículo de “Z”, polici
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC44825 · Direito Administrativo
No que concerne à responsabilidade civil dos militares do Estado, é correto afirmar que a Constituição Federal adota a teoria
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC44826 · Direito Administrativo
Considere que um Analista de Benefícios Previdenciários, durante a sua atuação profissional na fiscalização dos benefícios concedidos, venha a causar um dano a um dos beneficiários. No que concerne à responsabilidade civil, assinale a alter
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC44827 · Direito Administrativo
Com a instituição do Estado de Direito e a consequente submissão da ação estatal aos limites impostos pelo ordenamento jurídico, os sistemas passaram a disciplinar o regime de responsabilização dos atos que, praticados pela Administração, c
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC44828 · Direito Administrativo
A responsabilidade extracontratual do Estado por atos lícitos
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC44829 · Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: um contador no exercício de suas atribuições na Prefeitura de São Bernardo do Campo, por erro plenamente comprovado, provocou danos e prejuízos a um particular. É correto afirmar que a responsabilidade
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC44830 · Direito Administrativo
Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC44831 · Direito Administrativo
Com relação às teorias que orientam a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que o Brasil adota
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC44832 · Direito Administrativo
Em relação ao tema da responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar sobre a teoria do risco integral:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC44833 · Direito Administrativo
A condenação dos Estados ao pagamento de indenização às famílias de detentos, ainda que mortos por outros presos, encontra fundamento na
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC44834 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que é necessário para o Estado ser responsabilizado civilmente por ato de seu agente?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC44835 · Direito Administrativo
“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos cas
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC44836 · Direito Administrativo
Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma tempestade de grandes proporções que provocasse prejuízos materiais a toda população, sendo que, ao final das apurações, ficasse comprovada a ocorrência de fatos imprevisíveis. Diante dessa
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC44837 · Direito Administrativo
O art. 37, § 6º da Constituição Federal determina que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegur
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC44838 · Direito Administrativo
“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos cas
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC44839 · Direito Administrativo
Considere que a viatura “X” da Polícia Civil do Estado do Ceará, durante o serviço policial, conduzida pelo Policial Civil “Y”, ao ultrapassar um semáforo vermelho, estando com a sirene ligada, colidiu contra o veículo particular do cidadão
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC44840 · Direito Administrativo
A responsabilidade dos agentes públicos, quando, nesta qualidade, causam danos a terceiros, é:
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC44841 · Direito Administrativo
Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, permit
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →