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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC257301 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: Qual a natureza das obrigações acessórias e quando podem ser impostas mesmo sem ocorrênc

FGV · 2022

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FC257302 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: Qual presunção do STJ legitima o redirecionamento da execução fiscal ao sócio‑administra

FGV · 2022

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FC257303 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: A extinção ou renúncia de tributo exige iniciativa privativa do chefe do Executivo?

FGV · 2021

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FC257304 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que caracteriza um benefício fiscal?

FGV · 2024

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FC257305 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Medida provisória pode instituir tributo?

FGV · 2024

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FC257306 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual requisito essencial para instituir uma taxa vinculada a serviço público específico?

FGV · 2024

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FC257307 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como a tributação não neutra do consumo afeta a alocação de recursos e o bem‑estar?

VUNESP · 2024

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FC257308 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quando uma dedução tributária não é considerada gasto tributário?

FGV · 2024

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FC257309 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que são gastos tributários?

FGV · 2024

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FC257310 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais as consequências de uma impugnação intempestiva quanto à exigibilidade do crédito e ao prazo prescricional?

VUNESP · 2024

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FC257311 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A vedação constitucional interna impede a celebração de tratados internacionais que prevejam exoneração tributária?

FGV · 2023

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FC257312 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual regime aduaneiro admite suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos aplicados à produção de bens exportados?

FGV · 2023

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FC257313 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como benefícios fiscais e regimes especiais afetam eficiência econômica e segurança jurídica?

FGV · 2023

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FC257314 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais doenças autorizam saque do FGTS por doença grave?

VUNESP · 2023

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FC257315 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como se caracteriza um imposto regressivo?

VUNESP · 2022

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FC257316 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A União pode prever isenção ou exclusão tributária ao celebrar tratados internacionais?

VUNESP · 2022

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FC257317 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O fato gerador da obrigação tributária depende de ato administrativo para surgir?

FGV · 2022

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FC257318 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais atos são exigidos para que a dação em pagamento extinga crédito tributário discutido judicialmente?

FGV · 2022

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FC257319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes?

FCC · 2020

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FC397669 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Tributo constitui sanção por ato ilícito?

Instituto Verbena · 2024

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FC397670 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do conceito legal de tributo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397671 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais que definem um tributo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um sistema tributário regressivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397673 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que o tributo é classificado como receita derivada?

Instituto Verbena · 2024

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