FC611969 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC611970 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como calcular a alíquota efetiva do IBS? Dê um exemplo numérico simples.
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as implicações práticas para o contribuinte decorrentes do tratamento distinto das alíquotas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que efeitos esse modelo de alíquotas pode produzir sobre a cooperação entre entes federados?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais riscos de litígio surgem em razão da distinção entre as alíquotas da CBS e do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que detalhe a prova pode explorar sobre a hierarquia normativa das leis que fixam as alíquotas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como estudar e memorizar a diferença prática entre CBS e IBS para provas?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que determina a alíquota total do IBS em uma operação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quem tem competência para definir a parcela do IBS de cada ente federado?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o papel do princípio do destino na determinação da alíquota do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula a alíquota total do IBS em um exemplo prático?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a forma legislativa exigida para fixação das parcelas do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se procede para alterar a parcela do IBS de um Estado ou Município?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais obrigações tem o contribuinte quanto à aplicação da alíquota do IBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como ficam as alíquotas estadual e municipal quando há variação entre municípios?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que ocorre se o Estado e o Município alterarem suas parcelas em momentos diferentes?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que efeitos administrativos a determinação da alíquota total do IBS gera na emissão de documentos fiscais?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a regra constitucional do parágrafo único do Art.149-B sobre imunidades aplicáveis ao IBS e à CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as imunidades previstas no Art.150, VI que passam a valer para IBS e CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a consequência prática de o texto constitucional subordinar a CBS às imunidades dos impostos?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa dizer que o disposto no Art.195, §7º não se aplica aos tributos do caput do Art.149-B?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como fica a tributação de livros e periódicos frente ao IBS e à CBS na prática?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais passos adotar em prova para decidir se uma imunidade se aplica ao IBS ou à CBS?
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