FC612185 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612186 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais os principais impactos financeiros esperados para estados e municípios durante a transição?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que medidas práticas governos e empresas devem adotar no período de teste e implementação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que caracteriza o regime monofásico aplicado a combustíveis e lubrificantes?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o efeito da vedação de apropriação de créditos nas aquisições para revenda?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se diferencia a tributação de serviços financeiros, bens imóveis e planos de saúde do regime geral?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa regime optativo para sociedades cooperativas no âmbito tributário?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais ajustes estruturais são previstos para hotelaria, parques, turismo, bares e restaurantes, SAF e aviação regi
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que regras específicas podem ser adotadas para o transporte coletivo no regime tributário?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Em que situações a tributação baseada na receita é adotada e por que é considerada adequada?
Ler resposta e comentário →FC612195 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as consequências práticas da uniformidade de alíquotas por unidade de medida em combustíveis?
Ler resposta e comentário →FC612196 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como definir atos cooperativos para fins de tributação e quais requisitos são fundamentais?
Ler resposta e comentário →FC612197 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais princípios orientam a criação de regimes específicos setoriais no IBS/CBS?
Ler resposta e comentário →FC612198 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a natureza jurídica predominante do Imposto Seletivo?
Ler resposta e comentário →FC612199 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quem tem competência para instituir o Imposto Seletivo e por qual tipo de lei deve ser criado?
Ler resposta e comentário →FC612200 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais eventos caracterizam o fato gerador do Imposto Seletivo?
Ler resposta e comentário →FC612201 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que significa dizer que o Imposto Seletivo é monofásico?
Ler resposta e comentário →FC612202 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como funciona a base de cálculo do Imposto Seletivo e o que significa ser calculado 'por fora'?
Ler resposta e comentário →FC612203 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais produtos e serviços estão alcançados pelo rol da Lei Complementar 214/2025 para o Imposto Seletivo?
Ler resposta e comentário →FC612204 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quando está prevista a entrada em vigor da cobrança do Imposto Seletivo?
Ler resposta e comentário →FC612205 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: De que forma o Imposto Seletivo impacta a base de cálculo de tributos como IBS, CBS, ICMS e ISS?
Ler resposta e comentário →FC612206 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Por que a inclusão da importação como fato gerador do Imposto Seletivo é relevante na prática tributária?
Ler resposta e comentário →FC612207 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as consequências econômicas e sociais do uso do Imposto Seletivo como instrumento público?
Ler resposta e comentário →FC612208 · Direito Tributário