FC810083 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são fixadas e aplicadas as alíquotas do ICMS?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC810084 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por meio de que instrumento são fixadas as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais e de exportação?
FEPESE · 2008
Ler resposta e comentário →FC810085 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem estabelece as alíquotas mínimas do ICMS e como se procede no Senado para sua aprovação?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC810086 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre o que incide o ICMS nas importações?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC810087 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto estadual incide sobre a propriedade de veículos automotores?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810088 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem fixa as alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM)?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810089 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem pode instituir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810090 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual tributo municipal incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC810091 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810092 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ISS incide sobre a abertura e manutenção de quais contas?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810093 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A locação de bens móveis está sujeita ao ISS?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810094 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando ocorre o fato gerador do ISS na prestação de serviço de guarda e estacionamento de veículos?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810095 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ISS incide sobre a locação de postes e como se calcula a base de cálculo quando o serviço abrange mais de um município?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810096 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810097 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ISS?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810098 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem fixa as alíquotas máximas e mínimas do ISS?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC810099 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IPTU?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC810100 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a modalidade de lançamento do IPTU efetuada pelo município?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810101 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810102 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como a Constituição regula IPTU, ITBI e ISS nos municípios?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810103 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios podem justificar alíquotas diferentes do IPTU?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC810104 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a competência para instituir o IPTU?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810105 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O valor dos bens móveis mantidos no imóvel integra a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810106 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por meio de que norma devem ser fixadas as alíquotas máximas e mínimas do ISS.
FEPESE · 2016
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