FC692663 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC692664 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A lei autoriza a publicação de editais em formato eletrônico?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A publicação eletrônica dos editais é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quais modalidades de instrumento podem ser utilizadas para celebrar atos e contratos regulados pel
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Atos e contratos expressamente previstos na norma podem ser celebrados por escritura pública ou po
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Atos e contratos decorrentes da aplicação da norma podem ser celebrados por escritura pública ou p
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A constituição de direitos reais sobre imóvel pode ser formalizada por instrumento particular com
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A transferência de direitos reais sobre imóvel pode ser formalizada por instrumento particular com
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A modificação de direitos reais sobre imóvel pode ser formalizada por instrumento particular com e
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A renúncia de direitos reais sobre imóvel pode ser formalizada por instrumento particular com efei
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: A Lei nº 4.380/1964 aplica-se às operações de crédito integradas ao sistema de financiamento imobi
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: As demais disposições legais relativas ao Sistema Financeiro da Habitação aplicam-se às operações
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quais operações de crédito ficam fora da incidência das normas do Sistema Financeiro da Habitação?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Qual modalidade de garantia sobre imóvel foi incluída entre os atos sujeitos a registro?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Em que condição o Termo de Securitização de créditos imobiliários fica sujeito ao registro?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quem pode regulamentar a matéria e fixar prazos mínimos e condições para emissão e resgate de CRI?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Que medidas o regulador pode estabelecer para a emissão e o resgate de CRI?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Em função de que critério relacionado ao crédito o regulador pode diferenciar as condições aplicáv
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Que elemento contratual pode servir de critério para diferenciar as condições de emissão e resgate
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.514/1997 SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel, responda: Quando a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em quanto tempo, salvo disposição em contrário, a lei passa a vigorar após sua publica
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Decreto nº 9.830/2019 Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB, responda: Como a motivação de um ato administrativo pode se basear em notas técnicas ou pareceres anteriores
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é a interpretação que orienta o juiz a buscar os fins sociais e o bem comum na aplicação da lei?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual lei se aplica aos impedimentos dirimentes e às formalidades quando o casamento é celebrado no Brasil?
QUADRIX · 2025
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