Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC645196 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.807/1999 Programa de Proteção à Testemunha, responda: Quem decide sobre o ingresso de um protegido no programa de proteção às testemunhas?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645197 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como devem ser tratados nos currículos escolares os conteúdos sobre dire

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645198 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem pode afastar imediatamente o agressor do lar quando há risco atual

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645199 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Até quando a vítima pode renunciar à representação em crimes de ação púb

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645200 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual é o objetivo dos programas de recuperação e reeducação para autores

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645201 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O crime de descumprimento de medida protetiva depende da competência civ

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645202 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Como as multas são aplicadas e podem ser majoradas na Lei de Drogas quando há concurso de crimes e a multa for ineficaz frente

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645203 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Como são tratados a distribuição, o prazo decisório e o acesso aos autos no pedido de homologaçã

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645204 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quando a infiltração virtual por agentes de polícia é autorizada para investigar organizações cr

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645205 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Que benefícios a lei prevê para quem começa a colaborar após a condenação?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645206 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: É possível fundamentar exclusivamente nas declarações de colaborador a decretação da prisão prev

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645207 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: O que configura crime de abuso de autoridade ao constranger preso ou detento mediante

FADESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645208 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Como se dá a ação penal no crime de abuso de autoridade?

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645209 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quando pode ser imposta a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pú

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645210 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.344/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente (Lei Henry Borel), responda: Quando é legítimo o afastamento imediato do

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645211 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quando o juiz da execução pode reconhecer falta grave sem trânsito em j

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645212 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual é a competência do juiz da execução em relação ao Conselho da Comu

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645213 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: O direito do acusado à proposta de transação penal ou composição de dan

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645214 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual a natureza e as condições de manutenção e revogação das medidas pr

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645215 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: É possível aplicar multa isolada como única pena em crime de violência

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645216 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual é a data-base para fins de progressão de regime e livramento condi

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645217 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Quando é cabível apelo ministerial contra decisão do Conselho de Senten

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645218 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual lei introduziu no ordenamento penal o delito de invasão de disposi

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645219 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual o procedimento do Ministério Público ao concluir pela ausência de

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →