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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554829 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem competência para definir crimes de responsabilidade e as normas de processo e julgame

FGV · 2025

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FC554830 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando é permitida a acumulação de cargo técnico ou científico com cargo de professor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são os requisitos de validade dos atos administrativos fiscais?

AMEOSC · 2025

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FC554832 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, responda: As autoridades administrativas podem adentrar áreas comuns de est

VUNESP · 2025

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FC554833 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a fundamentação por remissão é constitucionalmente válida?

FGV · 2025

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FC554834 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a imunidade recíproca alcança sociedades de economia mista prestadoras de serviço públi

Instituto ACCESS

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FC554835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A competência tributária é delegável? E quais são as regras sobre impostos extraordinários, co

FURB · 2025

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FC554836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A multa de mora tributária é sanção punitiva que exige processo administrativo prévio?

INAZ do Pará · 2025

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FC554837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é interpretação conforme a Constituição e quais seus limites?

FACET · 2025

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FC554838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Qual princípio da Administração Pública exige probidade e a recusa de vantagem indevida?

Instituto Ágata

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FC554839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Qual é o limite da competência tributária municipal?

Instituto Ágata

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FC554840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: O que determina o princípio da anterioridade tributária?

Instituto Ágata

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FC554841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Sem classificação, responda: Qual poder exerce o controle externo com auxílio técnico dos Tribunais de Contas?

Instituto Ágata

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FC570794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos fundamentais do Estado?

CEV UECE · 2022

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FC570795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos constitutivos do Estado?

CEV UECE · 2014

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FC570796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características sintetizam a lógica e os limites do Estado do Bem-Estar Social?

CEV UECE · 2006

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FC570797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que atribuições o Poder Legislativo possui além de suas funções típicas?

CEV UECE · 2016

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FC570798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se dá a relação entre Legislativo e Executivo no sistema parlamentar?

CEV UECE · 2006

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FC570799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A aplicação do mínimo da receita de impostos federais para ensino e saúde é princípio sensível constitucional?

CEV UECE · 2006

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FC570800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que regime vigorou a primeira Constituição brasileira?

CEV UECE · 2022

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FC570801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que década ocorreu a redemocratização que favoreceu novas articulações entre Estado e sociedade?

CEV UECE · 2018

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FC570802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o modo de elaboração da Constituição Federal vigente?

CEV UECE · 2025

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FC570803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual espécie de constituição combina estabilidade institucional e flexibilidade normativa?

CEV UECE · 2017

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FC570804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação da Constituição brasileira quanto ao seu conteúdo e à mutabilidade?

CEV UECE · 2016

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