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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a função do direito ao silêncio do preso?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a pessoa jurídica pode ser titular de direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Mandado de Segurança, responda: Quem tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo?

FCC · 2025

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FC581813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o alcance temporal dos efeitos patrimoniais de sentença concessiva em mandado de seguran

FGV · 2024

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FC581814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como deve ser impetrado o mandado de segurança contra ato omissivo de Ministro de Estado que at

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É constitucional condicionar a concessão de liminar em mandado de segurança coletivo à oitiva p

Instituto AOCP · 2022

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FC581816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Mandado de Injunção, responda: Qual o recurso cabível contra o indeferimento da petição inicial no mandado de injunção e qual o prazo?

VUNESP · 2024

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FC581817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade do habeas data?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual é o prazo para cobrança de créditos trabalhistas e qual o limite para ajuizamento após a ex

FCC · 2025

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FC581819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que assistência infantil a Constituição assegura aos filhos e dependentes dos trabalhadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O genitor monoparental decorrente de fertilização in vitro com gestação por substituição tem di

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o nascido no estrangeiro de pais brasileiros é considerado brasileiro nato?

FGV · 2025

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FC581822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2025

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FC581823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem nasce em território nacional de pais estrangeiros que não estavam a serviço de país estran

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Nascer no exterior de mãe brasileira a serviço confere nacionalidade brasileira nata?

FCC · 2025

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FC581825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a nacionalidade de quem nasce no território brasileiro de pais estrangeiros que não esteja

FGV · 2025

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FC581826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a espécie de nacionalidade de pessoa nascida no Brasil de pais estrangeiros que não estava

FGV · 2022

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FC581827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É admissível renunciar à nacionalidade brasileira para ficar apátrida?

FGV · 2024

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FC581828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a via, o prazo e o regime de tramitação para impugnar mand

VUNESP · 2025

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FC581829 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Analfabetos podem candidatar-se a cargos eletivos e são obrigados a votar?

FCC · 2025

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FC581830 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A morte do titular do Executivo antes do pleito mantém a inelegibilidade reflexa do cônjuge e p

FGV · 2024

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FC581831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o cônjuge do chefe do Executivo estadual é inelegível para concorrer no mesmo Estado?

FGV · 2022

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FC581832 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Que percentual dos recursos de campanha deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?

FCC · 2025

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FC581833 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os critérios alternativos da cláusula de desempenho para partidos políticos?

FGV · 2024

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