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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606248 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Servidor vinculado a regime próprio pode ser segurado facultativo do RGPS enquanto mantiver a vinculação pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606249 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Município pode criar escolas técnicas de nível médio?

FGV · 2025

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FC606250 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais limites constitucionais regem a destinação de recursos públicos à educação em tempo int

FCC · 2025

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FC606251 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais as dimensões da autonomia universitária e qual princípio integra ensino, pesquisa e ext

FCC · 2025

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FC606252 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O município pode criar universidade pública e oferecer gratuitamente todos os níveis da educação básica?

FGV · 2025

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FC606253 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É admissível a criação de fundo especial estadual com receitas vinculadas a fins culturais?

FGV · 2025

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FC606254 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a natureza e as principais características dos instrumentos de cooperação para execução de projetos de pesquisa,

FGV · 2025

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FC606255 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a medida adequada ao Ministério Público diante de moradias irregulares em área de preservação permanente com alto

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606256 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais áreas a Constituição Federal considera patrimônio nacional para fins de preservação do meio ambiente?

FUNDATEC · 2025

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FC606257 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente?

FAFIPA · 2025

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FC606258 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Estados podem instituir impostos sobre produção, extração e comercialização de bens ou serviços potencialmente prejudi

IBAM · 2025

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FC606259 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem pertence a titularidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

IBAM · 2025

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FC606260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o regime constitucional aplicável à exploração da Mata Atlântica?

FGV · 2025

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FC606261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando o Judiciário pode intervir para assegurar a proteção constitucional do meio ambiente?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC606262 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É constitucional condicionar benefícios e aplicar multas para controle demográfico via planejamento familiar?

FGV · 2025

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FC606263 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que diferencia a posse tradicional indígena da posse civil e como se dá seu reconhecimento jurídico constitucionalme

FGV · 2025

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FC606264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que abrange o conceito de terras tradicionalmente ocupadas para fins de demarcação indígena?

FGV · 2025

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FC606265 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando a remoção de indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas é permitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC606266 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Quem detém a titularidade das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e quais direitos têm sobre elas?

VUNESP · 2025

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FC606267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode usar propriedade privada em caso de perigo público e como se repara

INDEC · 2025

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FC606268 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: A Constituição declara expressamente a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Cerrado como

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606269 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional de proteção ao idoso e quais crimes próprios o Estatuto do Ido

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606270 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: O que exige a educação inclusiva prevista na Constituição e na Lei Brasileira de Inclusão?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC606271 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual a destinação constitucional de imóveis utilizados como instrumentos de crime grave?

FGV · 2025

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