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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que diferencia constituições rígida, flexível, costumeira e escrita?

FEPESE · 2006

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FC808008 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que uma norma constitucional que fixa um direito certo sem depender de regulamentação é de eficácia plena e de aplicabilida

FEPESE · 2023

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FC808009 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a classificação de eficácia de norma constitucional que assegura liberdade profissional sujeita às qualificações legais?

FEPESE · 2018

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FC808010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que tipo de norma constitucional tem aplicabilidade imediata e integral, produz efeitos sem necessidade de regulamentação infra

FEPESE · 2013

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FC808011 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas constitucionais de eficácia contida?

FEPESE · 2010

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FC808012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracterizam as normas constitucionais que contêm vedações ou proibições?

FEPESE · 2010

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FC808013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a eficácia das normas programáticas?

FEPESE · 2010

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FC808014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as cláusulas pétreas que não podem ser abolidas por proposta de emenda constitucional?

FEPESE · 2026

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FC808015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que formas o poder constituinte se manifesta?

FEPESE · 2018

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FC808016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características definem o poder constituinte originário?

FEPESE · 2018

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FC808017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características do poder constituinte originário?

FEPESE · 2017

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FC808018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se processam recepção, revogação por ausência de recepção e desconstitucionalização diante de uma nova Constituição?

FEPESE · 2017

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FC808019 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características do Poder Constituinte Originário?

FEPESE · 2014

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FC808020 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte?

FEPESE · 2011

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FC808021 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte derivado decorrente?

FEPESE · 2011

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FC808022 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é efeito repristinatório no controle de constitucionalidade?

FEPESE · 2013

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FC808023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o limite imposto pelo princípio da justeza à interpretação constitucional?

FEPESE · 2011

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FC808024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que determina o princípio da justeza (ou da conformidade funcional)?

FEPESE · 2011

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FC808025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classificam, quanto à origem, as interpretações constitucionais?

FEPESE · 2010

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FC808026 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a estrutura e o alcance do princípio da proporcionalidade?

FEPESE · 2006

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FC808027 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como devem atuar Legislativo, Executivo e Judiciário para assegurar os propósitos do pact

FEPESE · 2026

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FC808028 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são alguns fundamentos da República previstos na Constituição?

FEPESE · 2025

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FC808029 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como são implementadas e quais objetivos perseguem as políticas públicas do esporte?

FEPESE · 2025

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FC808030 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Que proteções constitucionais asseguram que presidiárias amamentem seus filhos e que não

FEPESE · 2025

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