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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808585 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência originária para homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur às carta

FEPESE · 2014

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FC808586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do STJ em conflitos de atribuições entre autoridades da União?

FEPESE · 2012

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FC808587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça em relação aos governadores dos Estados e

FEPESE · 2011

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FC808588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça em relação aos Governadores dos Estados e d

FEPESE · 2005

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FC808589 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a composição mínima do Superior Tribunal de Justiça?

FEPESE · 2004

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FC808590 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais matérias competem à Justiça Federal quanto a direitos indígenas, organização do trabalho e litígios

FEPESE · 2024

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FC808591 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição, os requisitos etários e o órgão aprovador dos ministros do Tribunal Superior do Trabal

FEPESE · 2026

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FC808592 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que prevê a justiça itinerante do Tribunal de Justiça?

FEPESE · 2026

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FC808593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem define a competência dos tribunais estaduais e quem tem a iniciativa da lei de organização judiciári

FEPESE · 2025

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FC808594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem aprova súmulas com efeito vinculante e sob quais condições?

FEPESE · 2024

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FC808595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se define a competência dos tribunais estaduais e qual tribunal tem competência originária para habe

FEPESE · 2024

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FC808596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O juiz pode dedicar-se à atividade político-partidária enquanto estiver no exercício da magistratura?

FEPESE · 2023

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FC808597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem regula a criação de juizados especiais na Justiça Federal?

FEPESE · 2010

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FC808598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como podem ser destituídos os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios?

FEPESE · 2026

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FC808599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que são interesses individuais indisponíveis que o Ministério Público deve defender?

FEPESE · 2010

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FC808600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a função constitucional da Advocacia-Geral da União?

FEPESE · 2023

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FC808601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições principais dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal?

FEPESE · 2016

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FC808602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos constitucionais para o cargo de Advogado-Geral da União?

FEPESE · 2013

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FC808603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais os requisitos constitucionais para a nomeação do Advogado-Geral da União e quais são os princípios

FEPESE · 2023

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FC808604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A lei municipal que cria novos distritos é constitucional se observar a legislação estadual?

FEPESE · 2012

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FC808605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A medida provisória pode majorar imposto estadual no mesmo exercício financeiro em que for editada?

FEPESE · 2012

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FC808606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Juízes podem dedicar-se à atividade político-partidária?

FEPESE · 2010

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FC808607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais princípios marcam o sistema constitucional de crises?

FEPESE · 2018

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FC808608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Em que hipótese constitucional se decreta o Estado de sítio?

FEPESE · 2013

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