FC323943 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando os crimes hediondos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC323944 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei n.º 8.072/1990 considera crime hediondo
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC323945 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a Lei n.º 8.072/1990, é considerado hediondo o crime de
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC323946 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC323947 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos requisitos objetivos para fins de progressão de regime prisional.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC323948 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC323949 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base na classificação dos crimes apresentada no Código Penal e na enumeração dos crimes considerados hediondos na Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC323950 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes hediondos.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Ler resposta e comentário →FC323951 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC323952 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei n.º 8.072/1990, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, além de definir os delitos dessa natureza, trouxe diversas inovações de cunho penal e processual penal, que repercutiram na esfera da liberdade individual do cidadão. Acerca dos
CEBRASPE (CESPE) · 2006
Ler resposta e comentário →FC323953 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Não é considerado crime hediondo o(a)
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Ler resposta e comentário →FC323954 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei n.º 7.960/1989 prevê a chamada prisão temporária. Em relação aos crimes tidos por hediondos, o prazo para prisão temporária é de
CEBRASPE (CESPE) · 2001
Ler resposta e comentário →FC323955 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou que, no dia anterior, estava na casa de amigos, celebrando o Ano Novo,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323956 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323957 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
André, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, do Código Penal. Na delegacia, ele apresentou o único documento de que dispunha naquele in
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323958 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323959 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323960 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323961 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC323962 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca da coleta de material genético para fins processuais penais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC323963 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei n.° 12.037/2009 e suas alterações, a identificação criminal com coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético do indiciado pode ocorrer quando
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC323964 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei n.° 12.037/2009, e considerando que um indivíduo, no momento em que estiver sendo indiciado pela prática de crimes contra o patrimônio, apresente sua carteira profissional como documento de identificação, assinale a opçã
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC323965 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando que um indivíduo indiciado pela prática de homicídio doloso tenha apresentado documento de identificação militar com indícios de falsificação, assinale a opção correta à luz da Lei n.°12.037/2009.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC323966 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando o acordo de colaboração premiada previsto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →