FC324939 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC324940 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Mateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na penitenciária de Goiânia-GO. Durante seu estágio no presídio, foi pego com grande quantidade de cocaína dentro d
Instituto AOCP · 2022
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime _____________________ nela determinada, ____________ do trânsito em julgado da sentença condenat
Instituto AOCP · 2022
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O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. Sobre esse tema e conforme a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Considerando as recentes alterações legislativas, assinale a alternativa correta sobre a Lei de Execução Penal.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324944 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a execução penal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
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Anderson é policial penal atuante em uma Casa de Custódia estadual. Durante diligência de vigilância pelo local, ele foi atacado por um periculoso detento indisciplinado, que, mediante instrumento perfurocortante, o agrediu frontalmente. An
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Em relação aos crimes hediondos, na forma do disposto na Lei nº 8.072/1990 e em suas alterações e com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.
Instituto AOCP · 2023
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Considere os seis crimes listados a seguir: 1. Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição (art. 18 da Lei nº 10.826/2003); 2. Injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal); 3. Furto qualificado pelo emprego de explosivo o
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
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Considera-se crime hediondo, tentado ou consumado:
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, EXCETO
Instituto AOCP · 2020
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A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. A respeito dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Instituto AOCP · 2017
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Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento físico, como meio de
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Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de que os autores da su
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324957 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Consoante a Lei de Tortura (Lei Federal nº 9.455/1997), é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Em relação à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei de Tortura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Supremo Tribunal Federal, considerando a gravidade dos delit
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324959 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em lei penal especial. Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324960 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324961 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324962 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O respeito à integridade física do preso é uma preocupação de diversos documentos jurídicos nacionais e internacionais, destacando, por exemplo, “As Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas” e o “Programa Nacional de Direit
Instituto AOCP · 2020
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