Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324987 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A educadora social Helena é uma das servidoras públicas de determinado município que está participando de uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em uma das ações realizadas diretamente com o público, Helen

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC324988 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Marta é casada e sofreu violência doméstica e familiar provocada por seu marido. Marta recebia tapas em seu rosto, além de ser constantemente diminuída por palavras proferidas pelo marido, que a chamava de incompetente e criticava a sua apa

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC324989 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC324990 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que diz respeito à Lei Maria da Penha - LMP (Lei Federal nº 11.340/2006), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A LMP objetiva proteger a mulher da violênc

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC324991 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No atendimento da assistente social à Sra Maria, a atendida contou que, na semana anterior, seu marido, Jorge, chegou em casa bêbado e tentou forçá-la a ter relação sexual, mas ela conseguiu fugir para a casa da mãe, sua vizinha. Em sequênc

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC324992 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei “Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006), qualquer conduta que configure perturbação do pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar as ações da mulher, dentre outros fatores, é uma forma de violência

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC324993 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em uma situação hipotética, Fernando, servidor público estadual, após um dia exaustivo de trabalho, embarca em seu automóvel e vai para sua casa. Em determinado momento do trajeto, ele para em um semáforo. Após alguns minutos, Fernando escu

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC324994 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Para os efeitos da Lei 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher está configurada

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC324995 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A lei Maria da Penha, Lei 11.340/06, em seu art. 7º, define, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a destruição de seus pertences, como rasgar carteira profissional. Essa forma de violência está classificada com

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC324996 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, em seu artigo 7º, define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O impedimento de usar contraceptivos está associado à

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC324997 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre as formas de violência contra a mulher presentes na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC324998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC324999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC325000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Determinado policial militar é acionado para verificar ocorrência de violência doméstica envolvendo, como vítimas, esposa e filhas do suspeito agressor. Considerando os dispositivos legais e tratando da vitimologia na Lei Federal nº 11.340/

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC325001 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Carina, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), procurou a assistente social da instituição para orientações. Ela relatou que está sendo vítima de violência doméstica cometida pelo namo

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC325002 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Analise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violência física, moral e psicológica. Como consequência ao ocorrido, fez-se necessário o afast

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC325003 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei da Maria da Penha foi alterada no ano de 2019, incluindo

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325004 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Referente à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325005 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articu

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325006 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considerando a Lei nº 11.340/2006, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325007 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

É/São procedimento(s) que deve(m) ser adotado(s) pela autoridade policial nos casos de violência doméstica contra a mulher, por ocasião do registro da ocorrência,

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC325008 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Conforme a Lei n° 11340 de 07/08/2006 – “Art. 8º. A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC325009 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Segundo a Lei Maria da Penha no Artigo 8° “A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Instituto AOCP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC325010 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →