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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC386365 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre o crime de tortura, considere: I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de

FCC · 2022

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FC386366 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

FCC · 2022

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FC386367 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

FCC · 2022

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FC386368 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

O crime de tortura

FCC · 2021

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FC386369 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a

FCC · 2019

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FC386370 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Constitui crime de tortura

FCC · 2018

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FC386371 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que

FCC · 2016

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FC386372 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Com relação à tortura, cabe afirmar:

FCC · 2014

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FC386373 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre a Lei no 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que

FCC · 2014

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FC386374 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

FCC · 2014

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FC386375 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Otávio, no exercício da função pública, submeteu Orlando, maior e capaz, sob seu poder com o emprego de grave ameaça a intenso sofrimento mental como forma de aplicar-lhe medida de caráter preventivo. Segundo a Lei nº 9.455/1997, Otávio

FCC · 2012

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FC386376 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sob

FCC · 2012

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FC386377 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do acidente, o motorista não parou para prestar socorro. Durante o processo penal ficou demonstra

FCC · 2022

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FC386378 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,

FCC · 2022

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FC386379 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência será penalizado com detenção, de seis meses a três anos, quando constata

FCC · 2022

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FC386380 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

FCC · 2019

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FC386381 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor incorre em penas de

FCC · 2019

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FC386382 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Três motoristas cometeram infração de trânsito por dirigirem sob a influência de álcool, por meio das seguintes medições realizadas por etilômetro. Motorista Medições realizadas por etilômetro 1 0,29 mg/L (miligrama de álcool por litro de a

FCC · 2019

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FC386383 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Nos crimes de trânsito previstos na Lei n° 9.503/1997,

FCC · 2018

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FC386384 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

O homicídio culposo na direção de veículo automotor

FCC · 2018

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FC386385 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se do local, sem prestar socorro, para fugir da prisão em flagrante delito. Cristine morre. M

FCC · 2017

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FC386386 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,

FCC · 2015

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FC386387 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor prevista no Código de Trânsito Brasileiro

FCC · 2015

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FC386388 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

FCC · 2014

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