Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC111384 · Direito Administrativo

Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte. No processo administrativo, os cidadãos e as associaç

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC111385 · Direito Administrativo

Antônia, de sessenta anos de idade, requereu a certo órgão público a emissão de documento de caráter pessoal. Em razão da negativa do pedido, Antônia interpôs recurso administrativo dirigido a Carlos, autoridade competente do referido órgão

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC111386 · Direito Administrativo

Considerando que, tendo detectado risco iminente de prejuízo, em decorrência de suspeita de vício na concessão de verba de natureza alimentar a determinado administrado, a administração determine a suspensão de seu pagamento, julgue o próxi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111387 · Direito Administrativo

Considerando que, tendo detectado risco iminente de prejuízo, em decorrência de suspeita de vício na concessão de verba de natureza alimentar a determinado administrado, a administração determine a suspensão de seu pagamento, julgue o próxi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111388 · Direito Administrativo

Considerando que, tendo detectado risco iminente de prejuízo, em decorrência de suspeita de vício na concessão de verba de natureza alimentar a determinado administrado, a administração determine a suspensão de seu pagamento, julgue o próxi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111389 · Direito Administrativo

No que tange aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Após decisão administrativa que lhe foi desfavorável, publicada no dia 1.º/2/2017, João decidiu interpor recurso administrativo. Tendo tomado ciência do ato

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111390 · Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, e da Lei n.º 8.666/1993, Lei de Licitações e Contratos, julgue o item a seguir. O processo administrati

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111391 · Direito Administrativo

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o recurso administrativo tramitará, no máximo, por duas instâncias administrativas, salvo disposição legal contrária.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111392 · Direito Administrativo

Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No curso do processo, o representante legal da sociedade foi chamado a prestar esc

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111393 · Direito Administrativo

Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No curso do processo, o representante legal da sociedade foi chamado a prestar esc

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111394 · Direito Administrativo

Inconformada com a aplicação de uma multa, uma sociedade privada contratada pelo poder público ingressou com pedido administrativo de anulação da penalidade. No curso do processo, o representante legal da sociedade foi chamado a prestar esc

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111395 · Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item subsequente. Os prazos expressamente previstos em dias, no âmbito dos processos administrativos, são contados d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC111396 · Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item subsequente. Poderão ser revistos, a qualquer tempo, os processos administrativos de que resultem sanções quand

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC111397 · Direito Administrativo

A respeito da improbidade administrativa e do processo administrativo, julgue o item a seguir. As pessoas com deficiência terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, dos procedimentos administrativos em que figurem como

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC111398 · Direito Administrativo

No que se refere ao controle da administração pública e ao processo administrativo, julgue o item a seguir. Pessoas com deficiência física ou mental têm prioridade na tramitação de processos administrativos em qualquer órgão ou instância da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC111399 · Direito Administrativo

Antônia, de sessenta anos de idade, requereu a certo órgão público a emissão de documento de caráter pessoal. Em razão da negativa do pedido, Antônia interpôs recurso administrativo dirigido a Carlos, autoridade competente do referido órgão

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC111400 · Direito Administrativo

Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item. Situação hipotética: João, ao ter completado cinquenta anos de idade, a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111401 · Direito Administrativo

Maria apresentou pedido administrativo perante a repartição pública onde seu marido João exerce cargo em comissão. O pedido foi negado e Maria interpôs recurso administrativo dirigido a João, que é o chefe do órgão e autoridade hierarquicam

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC111402 · Direito Administrativo

Considerando que, hipoteticamente, a diretoria de um órgão da administração distrital tenha editado portaria que aprovou seu regimento interno, julgue o próximo item, com base na teoria dos atos administrativos. A forma de edição mencionada

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC111403 · Direito Administrativo

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC111404 · Direito Administrativo

A Lei distrital n.º 2.834/2001 tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Considerando essas normas, julgue o item subsequente. A citad

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC111405 · Direito Administrativo

A Lei distrital n.º 2.834/2001 tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Considerando essas normas, julgue o item subsequente. A refer

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC111406 · Direito Administrativo

Acerca dos órgãos públicos, dos atos e dos processos administrativos bem como do dever de eficiência na administração pública, julgue o item a seguir. As petições iniciais de processos administrativos na administração do estado do Rio de Ja

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC111407 · Direito Administrativo

João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Maria interpôs recurso administrativo endereçado à autoridade superior de João, alegando que n

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →