Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC267515 · Direito Administrativo

Considere que a Secretaria de Gestão do Município de Guararema irá deflagar processo licitatório destinado a contratação de alguns serviços e há uma tendência inicial ao uso da modalidade pregão, por se julgar que o seu procedimento é desbu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267516 · Direito Administrativo

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.389/2015, a homologação da licitação realizada sob a forma de pregão, na modalidade eletrônica, cabe

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267517 · Direito Administrativo

Com vistas a determinar a modalidade de licitação de determinado serviço técnico de engenharia e arquitetura, a comissão de licitações de um município brasileiro questionou a área técnica no sentido de informar se, no que diz respeito a tal

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267518 · Direito Administrativo

Considerando que o acesso à informação, de que trata a Lei no 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter informações, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267519 · Direito Administrativo

Conforme estabelece o direito brasileiro, os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Estado ou indiretamente por terceiros, sendo exemplo desse último tipo a concessão, em relação à qual a legislação dispõe que:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267520 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca da estabilidade dos servidores públicos.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267521 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta quanto à remuneração do concessionário de serviço público.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267522 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca das cláusulas exorbitantes e a nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267523 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre desapropriação indireta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267524 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre as modalidades típicas de controle legislativo da Administração Pública.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267525 · Direito Administrativo

Suponha que a Administração Pública Municipal pretenda contratar servidor público, sem concurso público, e, também, servidor por tempo determinado. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267526 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contempla entes que são criados e extintos por ato do Poder Público, integram a Administração Pública, não têm personalidade jurídica própria, destinam-se à prestação de serviços públicos e não têm finalidade lucr

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267527 · Direito Administrativo

A respeito do dever de agir do administrador público, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267528 · Direito Administrativo

Considerando os diversos atributos dos atos administrativos, quando há, em juízo, a inversão do ônus da prova, cabendo ao administrado o ônus de comprovar a invalidade do ato, isso se dá por conta do princípio da

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267529 · Direito Administrativo

Simplício, servidor público municipal, descumpriu dolosamente normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parceria firmada pela administração pública com uma entidade privada. Considerando essa situação hipotética,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267530 · Direito Administrativo

Narciso é servidor público do Município de Monte Alto, mas atualmente encontra-se investido no mandato de Vereador. Todavia, ele postula junto à autoridade competente a remoção para um outro órgão do Município. Nessa situação hipotética, é

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267531 · Direito Administrativo

A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, prevê que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267532 · Direito Administrativo

Sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267533 · Direito Administrativo

Com base na Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267534 · Direito Administrativo

A respeito da desapropriação envolvendo bens públicos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267535 · Direito Administrativo

A respeito do controle da Administração Pública exercido com base nas inovações trazidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267536 · Direito Administrativo

A respeito do sigilo do orçamento estimado para a contratação, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267537 · Direito Administrativo

Considere que o Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, processo licitatório em curso. Em seguida, solicitou que a autoridade competente apresente informações sobre os problemas técnicos identificados no edital de licitação. Com base n

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC267538 · Direito Administrativo

A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →