FC286597 · Direito Administrativo
Do procedimento de acesso à informação, assinale a alternativa INCORRETA.
Legalle · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo
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FC286598 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades sujeitos a tal lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identifi
FGV
Ler resposta e comentário →FC286599 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre o acesso imediato a informação disponível, assinalar a alternativa INCORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286600 · Direito Administrativo
De acordo com acesso à Informação: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa CORRETA.
AMEOSC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286601 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre o acesso imediato a informação disponível, assinalar a alternativa INCORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286602 · Direito Administrativo
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de quantos dias a contar da sua ciência?
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC286603 · Direito Administrativo
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil co
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286604 · Direito Administrativo
Acerca das disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas abaixo: I. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286605 · Direito Administrativo
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), define que: “Art. 10. ______ poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a ide
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286606 · Direito Administrativo
Com relação à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, afirma-se que:
SELECON · 2022
Ler resposta e comentário →FC286607 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre os recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) No caso de indeferimento de
OBJETIVA CONCURSOS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286608 · Direito Administrativo
Sobre o pedido de acesso às informações, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286609 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto aos recursos, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, a contar da sua ciência, no prazo
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286610 · Direito Administrativo
Suponha que Gabriel apresentou pedido de acesso à informação a uma autarquia municipal, no entanto, seu pleito foi indeferido. Considerando as disposições da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que Gabriel
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286611 · Direito Administrativo
Em relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:
FAPEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286612 · Direito Administrativo
Sobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC286613 · Direito Administrativo
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que o acesso à informação solicitada nos termos da lei deve ser imediato, mas prevê possibilidade de prazo de vinte dias para a resposta. Esse prazo poderá ser usado quando, no moment
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC286614 · Direito Administrativo
Considere que um jornalista, de um renomado jornal, esteja trabalhando em uma matéria sobre os gastos realizados com a compra de respiradores por determinada prefeitura, durante o período da pandemia do Covid-19. Ao realizar o pedido de ace
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC286615 · Direito Administrativo
Raimunda apresentou pedido de acesso à informação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, porém ele não foi atendido sob o fundamento de que era genérico e de que tratava de informação classificada parcialmente como s
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC286616 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, em relação ao pedido de acesso, assinale a alternativa CORRETA.
AMAUC · 2022
Ler resposta e comentário →FC286617 · Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta no que concerne ao procedimento relativo ao pedido de acesso à informação.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC286618 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 acerca do indeferimento de acesso a informações, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC286619 · Direito Administrativo
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser executados com observância de determinadas diretrizes estabelecidas nesse diploma legal. Uma dessas diretrizes prevê, expressamente, a
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC286620 · Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
QUADRIX · 2022
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