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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256581 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Quando a transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte enseja IPI?

FGV · 2025

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FC256582 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: O IPI pode incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior?

FGV · 2022

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FC256583 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador do IPI para produtos de procedência estrangeira?

FADESP · 2021

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FC256584 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IOF é transferido ao município de origem?

VUNESP · 2024

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FC256585 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual imposto incide sobre operações tratadas como ativo financeiro e qual parcela da arrecadação cabe ao Estado de origem?

FGV · 2023

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FC256586 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual percentual da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro é transferido ao município de origem?

VUNESP · 2023

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FC256587 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual tributo incide exclusivamente sobre ouro tratado como ativo financeiro?

FCC · 2022

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FC256588 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, responda: Que espécie normativa é exigida para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e qual a destinação de sua arrecadação?

FGV · 2023

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FC256589 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda: Qual é o fato gerador do imposto de exportação?

FGV · 2024

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FC256590 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda: Quem pode ser considerado contribuinte do Imposto sobre a Exportação?

FGV · 2023

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FC256591 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Quem é o contribuinte do Imposto de Importação quando mercadorias apreendidas ou abandonadas são arrematadas em leilão?

FGV · 2024

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FC256592 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Importação e como sua ocorrência pode ser fixada para fins de cálculo?

FGV · 2023

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FC256593 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de importação quando mercadoria apreendida ou abandonada é vendida em hasta pública?

FGV · 2021

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FC256594 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual a natureza do ITR quando visa desestimular a manutenção de propriedades improdutivas?

VUNESP · 2023

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FC256595 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Quando o Município pode fiscalizar e cobrar o ITR?

VUNESP · 2023

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FC256596 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: O contribuinte pode indicar no Diac endereço distinto do domicílio tributário para fins de intimação?

FGV · 2023

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FC256597 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: A posse com animus domini confere a condição de contribuinte do ITR?

FGV · 2023

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FC256598 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: A omissão de arrecadação por quem detém a competência tributária autoriza outro ente público a cobrar o tributo?

FADESP · 2023

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FC256599 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual esfera é competente para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)?

VUNESP · 2022

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FC256600 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual é a base de cálculo do ITR?

VUNESP · 2022

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FC256601 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: O que caracteriza a imunidade específica do ITR?

VUNESP · 2021

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FC256602 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual imposto incide sobre imóvel urbano destinado à exploração agrícola?

FGV · 2021

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FC256603 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Impostos Federais, responda: Quais são os impostos federais sobre produtos industrializados, propriedade territorial rural e operações de crédito?

VUNESP · 2023

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FC256604 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Por que o ICMS é considerado regressivo?

VUNESP · 2024

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