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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256605 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final?

FCC · 2024

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FC256606 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A isenção de ICMS em etapa anterior pode gerar crédito para compensação nas operações seguintes quando houver a

FGV · 2023

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FC256607 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual elemento é essencial para a incidência do ICMS?

VUNESP · 2023

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FC256608 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A locação de bens sujeita-se ao ICMS ou ao ISS?

VUNESP · 2023

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FC256609 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que ocorre com os créditos de ICMS quando a operação subsequente for isenta ou não alcançada pelo imposto?

VUNESP · 2023

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FC256610 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A radiodifusão sonora de recepção livre e gratuita está sujeita ao ICMS?

FGV · 2023

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FC256611 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza jurídica dos convênios do CONFAZ e seu efeito sobre leis estaduais que concedem benefícios fisc

VUNESP · 2023

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FC256612 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A inobservância de obrigação acessória de documentação fiscal autoriza multa mesmo sem fato gerador do ICMS?

FGV · 2023

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FC256613 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quais competências o Senado exerce por resolução sobre as alíquotas do ICMS e quem pode iniciar essas resoluçõe

FGV · 2023

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FC256614 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física e por pessoa jurídica?

VUNESP · 2023

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FC256615 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A circulação interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular configura fato gerador do ICM

FADESP · 2023

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FC256616 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação de mercadorias?

FADESP · 2022

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FC256617 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O importador é contribuinte do ICMS na entrada de mercadoria importada mesmo sem habitualidade ou finalidade co

FGV · 2022

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FC256618 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando a redução da alíquota interna do ICMS pode ser instituída por lei ordinária e quando a concessão de isen

FCC · 2022

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FC256619 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que distingue o regime não-cumulativo do regime cumulativo em tributos?

VUNESP · 2022

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FC256620 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quem fixa as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações interestaduais e de exportação?

FGV · 2022

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FC256621 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Em operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, qual alíquota incide na saída

FCC · 2022

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FC256622 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Em operação interestadual com consumidor final em outro Estado, qual alíquota incide e a quem pertence o difere

FGV · 2021

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FC256623 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando, segundo o princípio da anterioridade, nova alíquota majorada torna‑se exigível?

FGV · 2021

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FC256624 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual Estado é competente para cobrar o ICMS sobre mercadoria importada destinada à circulação no país?

FGV · 2021

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FC256625 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Que hipótese de imunidade do ICMS protege suportes que contenham videofonogramas musicais produzidos no país?

FCC · 2021

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FC256626 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Em que consiste o diferimento no ICMS?

VUNESP · 2021

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FC256627 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando o ICMS incide no fornecimento de materiais pelo prestador de serviços de reforma de edificações?

FCC · 2021

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FC256628 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo incide sobre prestação onerosa de transporte intermunicipal e para que ente é arrecadado?

FGV · 2020

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