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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256629 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quais normas compõem a cadeia normativa que disciplina o ICMS?

VUNESP · 2020

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FC256630 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério para determinar o Estado competente para arrecadar o IPVA?

FGV · 2025

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FC256631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: No IPVA por lançamento de ofício, que ato torna o crédito definitivo e quando inicia o prazo prescricional para

FGV · 2024

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FC256632 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: O IPVA incide, como regra, sobre aeronaves e sobre tratores e máquinas agrícolas?

FCC · 2024

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FC256633 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quando uma medida provisória que majora tributos pode produzir efeitos no exercício financeiro seguinte?

FGV · 2024

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FC256634 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quais veículos sujeitam-se ao IPVA e há exceção para tratores e máquinas agrícolas?

FGV · 2024

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FC256635 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: As alíquotas do IPVA são limitadas por alíquotas máximas fixadas pelo Senado?

FGV · 2023

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FC256636 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Na ausência de lei complementar federal, qual é a competência dos Estados para regulamentar o IPVA?

FGV · 2023

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FC256637 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quem fixa a alíquota mínima do IPVA?

FGV · 2022

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FC256638 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: É constitucional aplicar alíquota maior de IPVA em razão da procedência do veículo?

VUNESP · 2022

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FC256639 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem legitimidade para pleitear a repetição de indébito do IPVA quando o imposto foi pago por terceiro?

VUNESP · 2022

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FC256640 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Qual o instrumento normativo nacional que fixa as alíquotas mínimas do IPVA?

FCC · 2022

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FC256641 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Qual parcela do IPVA de veículos licenciados no território estadual pertence ao Estado membro?

FGV · 2022

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FC256642 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo federal incide sobre o ganho na venda de bens por pessoa física e qual tributo estadual incide sobre tr

FGV · 2025

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FC256643 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quando se aperfeiçoa o fato gerador do ITCMD na transmissão inter vivos de imóvel?

FGV · 2025

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FC256644 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério de competência do ITCMD na transmissão causa mortis para imóveis e para bens móveis, títulos e cré

FGV · 2025

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FC256645 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Enquanto não houver lei complementar, a que Estado cabe o ITCMD quando o doador tiver domicílio ou residência no ext

FGV · 2024

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FC256646 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Que competência o Senado Federal exerce sobre o ITCD?

FCC · 2024

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FC256647 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: O ITCMD deve ser progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação?

VUNESP · 2024

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FC256648 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério de competência para cobrança do ITCMD sobre bens móveis, títulos e créditos?

FGV · 2024

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FC256649 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Em razão de quê o ITCMD pode ser progressivo?

FGV · 2024

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FC256650 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual elemento material caracteriza a incidência do ITCMD?

VUNESP · 2023

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FC256651 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quando a doação sujeita a condição suspensiva gera o fato gerador do ITCMD?

FGV · 2022

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FC256652 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quando há dupla incidência do ITCMD em transmissões hereditárias?

VUNESP · 2022

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