Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256653 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Em qual ente federado é devido o ITCMD relativamente a bens imóveis e seus direitos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256654 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é o sujeito ativo do ITCMD nas transmissões de bens imóveis?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256655 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual a diferença entre um fato gerador ligado a situação de fato e outro ligado a situação jurídica?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256656 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Os Municípios têm direito a parcela da arrecadação do ITCD?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256657 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Que tipo de norma a Constituição exige para disciplinar a instituição do ITCD quando o inventário foi processado no

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256658 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual o critério espacial e o critério temporal de incidência do ITCMD na transmissão causa mortis?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256659 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: É admissível a progressividade das alíquotas do ITCMD e em que princípio se funda?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256660 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério de competência do ITCMD para bens imóveis e bens móveis?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256661 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Onde incide o ISS nos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256662 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Onde o ISS é devido quando o serviço é efetivamente executado em município diverso do prestador?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256663 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: A lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa e quando se admite interpretação extensiva?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256664 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Onde incide o ISS quando o prestador não tem estabelecimento no local da prestação e apenas desloca mão de obra?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256665 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do ISS quando o serviço for proveniente do exterior ou tiver início no exterior do País?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256666 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Que tipo de norma disciplina a exclusão das exportações de serviços e a regulamentação de isenções, incentivos e benefícios do ISS?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256667 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: O ISS incide sobre serviços listados em lei complementar mesmo que não sejam atividade preponderante do prestador?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256668 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador do ISS e a atividade do prestador precisa ser preponderante?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256669 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Os serviços notariais e de registros públicos são tributáveis pelo ISS municipal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256670 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: O ISS incide sobre serviços prestados a tomador no exterior e consumidos fora do País?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256671 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: A transformação de bem de terceiro por encomenda constitui prestação de serviços sujeita ao ISS?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: O município pode conceder crédito presumido de ISS que reduza a carga tributária abaixo de 2%?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256673 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Por qual norma são definidos os serviços sujeitos ao ISS e qual é o caráter da lista?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256674 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: A locação pura e simples de bens móveis está sujeita ao ISS?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256675 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Quem deve dispor sobre a exclusão do ISS nas exportações de serviços para o exterior?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256676 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Quando o ISS não incide por exportação de serviço?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →