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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555654 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto pertence aos Estados e ao Distrito Federal, incidindo sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação?

Máxima · 2025

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FC555655 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual órgão colegiado uniformiza e aprova, por convênio ou protocolo, isenções de ICMS com repercussão interestadual e qual o quórum exigido?

IGEDUC

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FC555656 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A não incidência do ICMS nas exportações é automática?

IGEDUC

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FC555657 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ICMS incide sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555658 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ICMS interestadual?

AVANÇASP · 2025

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FC555659 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ICMS?

AVANÇASP · 2025

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FC555660 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é e qual a finalidade do Livro Registro de Apuração do ICMS?

AMEOSC · 2025

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FC555661 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como se considera, para fins de ICMS, a saída de mercadoria remetida a armazém geral no mesmo Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555662 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores?

AVANÇASP · 2025

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FC555663 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que a EC 132/2023 autorizou quanto ao IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555664 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais doações são abrangidas pela não incidência constitucional do ITCMD?

FUNDATEC · 2025

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FC555665 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem institui o imposto sobre transmissão causa mortis e doação e como são fixadas suas alíquotas máximas?

CPCON UEPB · 2025

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FC555666 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A lei estadual pode reclassificar retiradas de sócio como doação para fins de incidência do ITCMD?

VUNESP · 2025

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FC555667 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a natureza da alíquota do ITCMD após a EC 132/2023?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555668 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Onde o ISS é devido nos serviços de construção civil, hidráulica, elétrica e obras semelhantes?

IGEDUC

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FC555669 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o ISS incide sobre serviços prestados a contratante residente no exterior?

VUNESP · 2025

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FC555670 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a natureza, o fato gerador, o contribuinte e a base de cálculo do ISS?

NOSSO RUMO · 2025

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FC555671 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do ISS em serviço puro?

Legatus · 2025

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FC555672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre quais remunerações incidem as contribuições para a seguridade social?

AMEOSC · 2025

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FC555673 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A cessão de direito de uso de software configura fato gerador do ISS?

INAZ do Pará · 2025

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FC555674 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O IPTU pode ter alíquotas diferenciadas em razão da localização do imóvel?

FUNDATEC · 2025

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FC555675 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?

GAMA · 2025

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FC555676 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o município pode aplicar o IPTU progressivo no tempo?

Instituto SECPLAN · 2025

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FC555677 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O valor dos bens móveis integra a base de cálculo do IPTU?

INSTITUTO MAIS · 2025

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