FC555678 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que caracteriza a zona urbana para fins de IPTU?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555679 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A progressividade do IPTU pode ser fundamentada exclusivamente na metragem do imóvel?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555680 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Equipamento comunitário de lazer constitui melhoramento público exigido pelo CTN para caracterizar a zona urbana para fins de IPTU?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC555681 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem define o parcelamento, o número de parcelas e as datas de vencimento do IPTU?
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC555682 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o IPTU incide e quem é o contribuinte?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC555683 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são o fato gerador, a base de cálculo, as formas de progressividade e a regra sobre isenções do IPTU?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555684 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555685 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando incide o ITBI municipal?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555686 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual transmissão constitui o fato gerador do ITBI (inter vivos)?
Instituto SECPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC555687 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando é permitida a progressividade do IPTU e quando o ITBI incide na incorporação de imóvel ao capital social?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555688 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais transmissões imobiliárias sujeitam-se ao ITBI e quais são as exceções constitucionais?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555689 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a natureza, o fato gerador e a competência do ITBI?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555690 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem são os contribuintes do ITBI nas transmissões inter vivos e nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda?
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC555691 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a transmissão de bens imóveis?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555692 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Incide ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade não tem atividade imobiliária preponderante?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555693 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual o fato gerador, as imunidades e a base de cálculo do ITBI?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555694 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o ITBI não incide sobre a transmissão de imóvel?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555695 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: O que compete ao Senado Federal em relação à alíquota do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555696 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: As alíquotas do IBS são uniformes em todo o país?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555697 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: [A lei complementar pode fixar a alíquota de referência do imposto?]
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555698 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do IBS e quais operações sua base abrange?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555699 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Como a lei complementar pode desonerar a aquisição de bens de capital no IBS?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555700 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Em quais operações incide o imposto sobre bens e serviços (IBS)?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555701 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →