FC555702 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: A CBS incide sobre bens, serviços ou ambos?
GAMA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555703 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quem fixa e regulamenta as alíquotas de referência do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555704 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Como devem ser fixadas as alíquotas do imposto seletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quais operações podem ter redução de 100% nas alíquotas do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555706 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Como ficam os benefícios de ICMS calculados como proporção da alíquota após a EC n.º 132/2023?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555707 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do ITR é destinada ao município quando este não o fiscaliza nem o c
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC555708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela do produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte relativo a rendimentos pagos
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555709 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da cota-parte do ICMS distribuída aos Municípios na proporção do valor adicionado
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555710 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela da cota-parte do ICMS destinada aos municípios deve ser distribuída segundo o valor adicionado
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555711 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Os Municípios têm direito constitucional automático a 35% do ICMS?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555712 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para municípios com até 10.000 habitantes?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555713 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Finais e Transitórias do CTN (arts. 209 a 218), responda: Em que dias os prazos tributários se iniciam ou vencem?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555714 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que caracteriza a evasão fiscal?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555715 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual a importância do planejamento tributário para uma empresa?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555716 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual a característica principal de Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555717 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que é elisão fiscal no planejamento tributário?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555718 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que é um parecer tributário e quais são seus elementos essenciais?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: No processo administrativo tributário, o sujeito passivo possui direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo apresentar por escrito razões e provas,
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555720 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a função dos prazos mínimos no processo administrativo-fiscal e quem pode alterá-los?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555721 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais garantias do contribuinte sobre intimação, ausência e recurso no processo administrativo-fiscal?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555722 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como é a composição e a forma de deliberação na segunda instância administrativa fiscal?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555723 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a antecedência exigida para intimação e como se comprova o início do prazo quando por via postal com aviso de recebimento?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555724 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A administração tributária pode, de ofício, determinar produção de provas e requisitar documentos no processo administrativo fiscal?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555725 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que é a tramitação do processo administrativo-tributário?
AMEOSC · 2025
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