Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

FC470355 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Nos projetos de engenharia, o que o direito autoral protege: as ideias e princípios técnicos ou a forma de apresentação?

VUNESP · 2008

FC470356 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é reprodução no direito autoral?

VUNESP · 2008

FC470357 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito de reivindicar a autoria da obra é imprescritível, inalienável e pode ser exercido a qualquer tempo?

IAUPE · 2008

FC470358 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera distribuição de obras protegidas?

CONSULPLAN · 2007

FC470359 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais modalidades de utilização de obra exigem autorização prévia e expressa do autor?

FCC · 2007

FC470360 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se transferem os direitos patrimoniais de uma fotografia ao cliente?

VUNESP · 2007

FC470361 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Se não se conhece o número de exemplares da edição fraudulenta, qual indenização subsidiária deve ser paga?

VUNESP · 2006

FC470362 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais requisitos autorizam a reprodução de pequenos trechos para uso privado sem ofensa aos direitos autorais?

FCC · 2006

FC470363 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra em domínio público?

FCC · 2006

FC470364 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2006

FC470365 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos patrimoniais do autor são transmissíveis aos herdeiros e por quanto tempo perduram?

FCC · 2003

FC470366 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os direitos patrimoniais do autor?

VUNESP · 2001

FC470367 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é condição para a proteção dos direitos autorais?

VUNESP · 2001

FC470368 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a contrafação de uma obra?

VUNESP · 2000

FC470369 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a distinção essencial entre uso privado e comunicação ao público na reprodução de fonogramas?

VUNESP · 1999

FC470370 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A oitiva do Ministério Público é obrigatória no procedimento de dúvida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

FC470371 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A publicação de fotografia sem indicação de autoria gera indenização po

CEBRASPE (CESPE) · 2011

FC475781 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como podem ser alienadas as unidades autônomas em edificações destinadas a fins res

FC475782 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual é a natureza jurídica atribuída a cada unidade autônoma em condomínios edilíci

FC475783 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como deve ser feita a identificação de cada unidade autônoma para fins de discrimin

FC475784 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que integra, como parte inseparável, cada unidade autônoma?

FC475785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em que formas a fração ideal atribuída a cada unidade deve ser representada?

FC475786 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual norma regula o condomínio por meação de paredes, soalhos e tetos das unidades

FC475787 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em que medida o Código Civil se aplica ao condomínio por meação de paredes, soalhos