Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC497186 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima exigida para elegibilidade ao cargo de deputado federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497187 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode propor ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497188 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais categorias de pessoas são inelegíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual efeito nos direitos políticos decorre do cancelamento definitivo da naturalização de um na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497190 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais elementos essenciais compõem a autonomia municipal enfatizada pela Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497191 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que os estados podem fazer na ausência de lei federal sobre normas gerais de direito financeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497192 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como será considerada uma lei estadual que trate de procedimento em matéria processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497193 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497194 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência para legislar sobre direito financeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A União tem competência privativa para legislar sobre o quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497196 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência comum dos entes federados relacionada ao trânsito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a administração atue apenas dentro dos limites legais e que receitas e despesas só

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497198 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que idades e com quais proventos ocorre a aposentadoria compulsória do servidor sujeito a regime próprio

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497199 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que direito relativo ao trabalho noturno é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497200 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como se limita a remuneração dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário em cada ente federativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497201 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para o desmembramento de municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497202 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência exclusiva do Congresso Nacional sobre tratados, acordos ou atos internacionais que a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497203 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem autoriza operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos estados, do Distrito F

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497204 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a diferença quanto à reapresentação, na mesma sessão legislativa, entre proposta de emenda à Constit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497205 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Se o veto presidencial a um projeto de lei for rejeitado por maioria absoluta em sessão conjunta, o que o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497206 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais competências do Tribunal de Contas da União no âmbito do controle externo relativas a repasses e au

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497207 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do controle interno de cada Poder em relação ao controle externo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497208 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o efeito do descumprimento deliberado e desproporcional do prazo do tribunal de contas e qual a natu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC497209 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os poderes e os limites das comissões parlamentares de inquérito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →