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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a empresa jornalística pode ser responsabilizada por divulgar imputação penal falsa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516676 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O advogado precisa de autorização judicial prévia para acessar os autos do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516677 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual foi a decisão sobre a omissão legislativa relativa à participação excepcional de trabalha

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516678 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que proibição local da linguagem neutra em instituições de ensino e órgãos públicos é inco

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a justiça federal é competente para julgar crimes contra bens, serviços ou interesses d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Lei estadual pode excluir verbas remuneratórias do teto constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O parlamentar conserva imunidade parlamentar pelos atos praticados como ministro de Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516682 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Lei de iniciativa parlamentar que cria conselho do Legislativo para acompanhar o Executivo afr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a Justiça Federal é competente para julgar tráfico internacional de drogas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos básicos do Estado?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554551 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as funções típicas e atípicas dos Poderes do Estado e seus limites?

FAFIPA · 2025

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FC554552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O chefe do poder executivo federal, no exercício de funções atípicas, pode editar atos normativos que substituam a lei em matér

FURB · 2025

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FC554553 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem pode editar medidas provisórias?

FAFIPA · 2025

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FC554554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a forma de Estado e o sistema de governo do Brasil?

FAFIPA · 2025

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FC554555 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que legitimidade conferiram as eleições diretas à Assembleia Constituinte de 1987 e 1988?

AMEOSC · 2025

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FC554556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as classificações das constituições quanto ao conteúdo e ao modo de elaboração?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais classificações se aplicam à Constituição de 1988?

FURB · 2025

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FC554558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que termos correspondem a: (I) posição no topo e alteração solene; (II) voto protegido; (III) fundamento do ordenamento; (IV) s

FURB · 2025

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FC554559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a teoria jurídico-positivista justifica a supremacia da Constituição?

FURB · 2025

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FC554560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina as concepções sociológica e política de Constituição, o critério ontológico e o sentido formal adotado pelo país.

FURB · 2025

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FC554561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se diferenciam, quanto à origem e legitimidade democrática, a constituição outorgada e a promulgada?

EDUCA PB · 2025

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FC554562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa supremacia constitucional no Brasil?

FACET · 2025

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FC554563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a "Constituição real".

FAFIPA · 2025

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FC554564 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se qualifica uma norma que produz efeitos imediatos, mas pode ter sua abrangência restringida por lei?

FGV · 2025

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