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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554637 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como opera a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal?

FURB · 2025

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FC554638 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem detém a competência para a inspeção do trabalho no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554639 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Quem tem competência para legislar sobre direito tributário

VUNESP · 2025

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FC554640 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Direito agrário e direito econômico: quais são as competências legislativas respectivas?

Instituto Consulplan · 2025

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FC554641 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Combater as causas da pobreza e promover a integração social é competência de que tipo?

IBAM · 2025

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FC554642 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais assuntos ambientais são de competência privativa da União para legislar?

EDUCA PB · 2025

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FC554643 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que o município pode legislar e regular em âmbito municipal?

Unifil · 2025

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FC554644 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual obrigação educacional é de competência dos municípios?

FUMARC · 2025

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FC554645 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como são fixados os subsídios e quais são as competências legislativas e formas de fiscalização do Município

Unifil · 2025

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FC554646 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A quem compete explorar serviços de caráter nacional?

EDUCA PB · 2025

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FC554647 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais empresas recebem tratamento jurídico diferenciado pelo Município?

Máxima · 2025

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FC554648 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Qual a exigência para decretação da intervenção federal que garanta o livre exercício dos Poderes loca

FCC · 2025

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FC554649 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade extracontratual do Estado e quando há obrigação de indenizar?

FUNDATEC · 2025

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FC554650 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é possível contratar pessoal por tempo determinado sem realizar concurso público?

FURB · 2025

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FC554651 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio é doutrinário e implícito, não constando expressamente no caput do art. 37?

Fronte · 2025

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FC554652 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais atribuições caracterizam cargo em comissão?

FAFIPA · 2025

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FC554653 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o princípio que exige atuação proba, ética e em prol do interesse público?

FAFIPA · 2025

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FC554654 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A invocação do princípio da eficiência legitima contratação direta sem licitação sem previsão legal?

INAZ do Pará · 2025

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FC554655 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por que o agente fazendário deve evitar relações pessoais com contribuintes e como deve proceder diante de i

INAZ do Pará · 2025

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FC554656 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais exigências e limitações para fixar ou alterar a remuneração e o subsídio dos servidores públicos?

INAZ do Pará · 2025

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FC554657 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando um servidor público estável pode perder o cargo por desempenho?

FAFIPA · 2025

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FC554658 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a regra para provimento de cargos públicos e qual é a exceção?

Legatus · 2025

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FC554659 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em provimento efetivo adquire estabilidade?

Instituto SECPLAN · 2025

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FC554660 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas a função de confiança à remuneração do car

IGEDUC · 2025

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